Agora vale – Na primeira blitz da lei que combate a venda e consumo de bebidas por menores de idade, fiscais do Procon-SP e da Vigilância Sanitária autuam 20 estabelecimentos
Na primeira operação da lei antiálcool, fiscais do Procon-SP e Vigilância Sanitária flagraram 20 estabelecimentos descumprindo a legislação que proíbe a venda e consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos. A operação contou com a participação do governador Geraldo Alckmin.
A fiscalização teve início a partir da 0h de sábado (19), quando a lei entrou em vigor, e percorreu 1.168 estabelecimentos comerciais, entre bares, restaurantes, casas noturnas e postos de combustível. Os fiscais flagraram desde a ausência da placa indicativa da proibição, até jovens com menos de 18 anos consumindo bebidas alcoólicas.
Fiscais do Procon-SP
Durante o final de semana, fiscais da Fundação Procon-SP visitaram 473 locais; 32 pontos comerciais foram autuados por terem sido flagrados desrespeitando a lei. Além da capital, as equipes do Procon-SP verificaram estabelecimentos em Santos e São José dos Campos.
Para o diretor-executivo da fundação, Paulo Góes, que acompanhou a fiscalização, a primeira operação revela que a lei tem tudo para pegar. “Obaixo índice de autuações neste início das blitze de fiscalização, além de comprovar o êxito das ações educativas realizadas em mais de 10.000estabelecimentos por todo estado nos últimos 30 dias, demonstra o engajamento da sociedade na campanha, o que certamente irá contribuir para a efetividade da lei.”
As punições previstas são multa, que varia de R$ 1.745,00 (infração leve em estabelecimento de pequeno porte – Simples ) até R$ 43.625,00 (infração grave em estabelecimento de porte grande), dobrando em caso de reincidência, além de interdição e perda da eficácia da inscrição estadual, fixadas de acordo com a gravidade da infração.
