Mancha no mar – O vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, já dura quinze dias, sem que a empresa norte-americana Chevron tenha encontrado uma solução definitiva para o problema, que surgiu durante perfuração de poço de petróleo localizado a 1,2 mil metros de profundidade. Enquanto isso, a mancha de óleo se espalha pelo mar. Inicialmente, a diretoria da empresa anunciou que o poço havia sido tapado com cimento, mas uma rachadura lateral continua provocando vazamento.
A Chevron, que até agora pouco fez para evitar o alastramento da mancha de óleo no mar, foi avisada do vazamento pela Petrobras, que disponibilizou um robô para que o problema fosse localizado no fundo do oceano. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que o vazamento de óleo no local explorado pela Chevron ainda não cessou, mas a petroleira ianque insiste em afirmar que trata-se de algo residual. De acordo com a Chevron, que a assumiu toda a responsabilidade pelo vazamento, o acidente foi provocado por um erro de cálculo.
O Ibama, que tem competência para aplicar as multas previstas em casos de acidentes como o provocado pela Chevron, esbarra na burocracia legal. Fixada há doze anos, a multa máxima para crimes ambientais é de R$ 50 milhões, mas o Ibama terá de brigar na Justiça se quiser reajustar o valor para os padrões atuais. Segundo o secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, “o Ibama, a multa máxima de R$ 50 milhões (para crimes ambientais) está defasada porque houve um erro na lei que botou R$ 50 milhões fixo. Então, há 12 anos era R$ 50 milhões e hoje R$ 50 milhões representam metade do que deveria ser. Se fosse corrigido já seria algo em tordo de R$ 115 milhões”.
Com o acidente da Chevron completando mais de suas semanas, é no mínimo estranho o fato de o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), ainda não ter se manifestado de maneira firme sobre o ocorrido.
O vazamento de óleo na Bacia de Campos servirá para acirrar ainda mais as discussões sobre a divisão dos royalties do pré-sal, pois os estados produtores usarão o acidente da petroleira ianque para provar a necessidade de mais recursos às unidades da federação que sofrem impacto ambiental com a exploração do petróleo.
