Fumódromo da Câmara será extinto com MP aprovada no Senado que proíbe fumar em locais fechados

Apertando o cerco – O fumódromo localizado no chamado cafezinho da Câmara dos Deputados, também local de descanso dos parlamentares e para rápidas refeições, da está com os dias contados. Os deputados chegaram a rachar as opiniões quanto ao funcionamento do habitáculo de vidro, pois a fumaça é parcialmente sugada pela engenhoca. O Senado aprovou na quarta-feira uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o País. Inclusive os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.

Atualmente há leis no mesmo diapasão em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Para entrar em vigor em âmbito nacional só resta a sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

O projeto ficou nos moldes do aprovado pelo então governador José Serra (PSDB), em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.

Com o projeto aprovado pelo Senado, as tabacarias, estabelecimentos onde é possível fumar, desde que não haja comida e bebida, desaparecerão. A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

A medida prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás). E ainda, pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.