Assinaturas de peso – Um grupo de ambientalistas levou à presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (29), um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra as alterações do Código Florestal Brasileiro, cuja votação deve ser realizada na quarta-feira no Senado. Recebido pelo secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, os ambientalistas manifestaram repúdio aos pontos polêmicos do texto, como a redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs). E também criticaram o que consideram ser a concessão de anistia a quem desmatou ilegalmente até 2008. Cerca de 800 crianças levaram uma mensagem em defesa das florestas brasileiras à presidente. Além disso, coloriram o céu da Praça dos Três Poderes com milhares de balões verdes biodegradáveis.
Segundo relatos de participantes do encontro, Carvalho teria afirmado que Dilma Rousseff não aceitará anistia a desmatadores e que honrará compromissos assumidos. “A presidente, no segundo turno, se comprometeu a vetar qualquer dispositivo que signifique aumento de desmatamento e anistia para desmatadores”, disse a ex-senadora Marina Silva, que participou do encontro.
Marina foi também ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, na tentativa de obter apoio de Marina – então candidata derrotada pelo PV – no segundo turno da eleição presidencial, Dilma divulgou carta na qual expressava “veto a propostas que reduzam área legal e preservação permanente” e “veto à anistia para desmatadores”, mas reconhecia a necessidade de inovações à legislação vigente.
O grupo afirmou que pressionará Dilma a vetar pontos polêmicos caso mudanças não ocorram no projeto em discussão no Congresso. “Se nada acontecer em termos da mudança, nós vamos para a campanha do veto para que a presidente possa fazer valer seu compromisso, que está devidamente respaldado no segundo turno”, disse Marina.
Antes do encontro desta manhã, dezenas de pessoas protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra o projeto em tramitação no Congresso. O texto que reforma o Código está em discussão no Senado, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados. Caso as modificações feitas por senadores sejam aprovadas, o projeto retorna para nova votação dos deputados federais.
“A mudança no código é um projeto que não pune quem desmatou. Isso é incabível. Vetar esse projeto é a única alternativa para a preservação do meio ambiente”, disse Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA). O objetivo da iniciativa, segundo ele, é chamar a atenção, em especial da presidenta, para a ameaça que a reforma pode trazer as florestas com as medidas aprovadas no texto do Código Florestal e que podem colocar em risco grandes áreas de floresta em todos os biomas brasileiros.
Na última quinta-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário. “O texto que foi aprovado na Câmara e na Comissão do Meio Ambiente do Senado continua mantendo três pontos que a sociedade brasileira não pode aceitar, essa mudança promove a anistia daqueles que desmataram ilegalmente, reduz a proteção da reserva legal e ainda facilita a ampliação de desmatamento futuros”, destacou a ex-senadora Marina Silva.
