STF libera registro da candidatura de Jader Barbalho, que tomará posse no Senado

Caminho livre – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (14) liberar o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Considerado inelegível por causa da mencionada lei, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para o Senado Federal.

A partir da decisão do STF, O Tribunal Regional Eleitoral do Pará será informado da decisão do STF e somente depois da diplomação é que Jader poderá tomará posse no Senado. A defesa do ex-governador do Pará afirmou que solicitará ao ministro Dias Toffoli, responsável pela redação final da decisão, para que a comunicação ao TRE-PA seja célere, para que o Barbalho tome posse ainda neste ano, na vaga atualmente ocupada pela senadora Marinor Brito, do PSol.

Após o STF derrubar a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, os advogados de Jader Barbalho entraram com recurso na Suprema Corte para que o peemedebista fosse liberado para tomar posse como senador.

No início de novembro o julgamento do recurso terminou empatado, ocasião em que a análise do processo foi interrompida. Atendendo a um pedido da defesa, o plenário do STF autorizou o presidente Cezar Peluso a dar o voto de minerva, desempatando o julgamento. A senadora Marinor Brito informou que comentará a decisão do STF após reunir-se com assessores e advogados.