Faltando menos de 30 meses para a Copa, apenas 25% das obras de mobilidade foram licitadas, alerta TCU

Lupa na mão – Nesta quarta-feira (2), o Tribunal de Contas da União aprovou relatório que aponta a grave e preocupante situação das obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de 2014. De um total de 48 obras que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, apenas 12 (25%) estavam com o processo de licitação encerrado em março passado, faltando menos de trinta meses para o Mundial de futebol. Quatorze outras obras tinham naquele mês a licitação em andamento, enquanto 22 os respectivos processos sequer tinham sido iniciados.

Diante desse quadro, dos R$ 5,3 bilhões previstos para essas obras de mobilidade urbana, apenas R$ 216 milhões foram liberados pela instituição financeira para quatro cidades-sede: Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba e Recife. As demais (Brasília, Fortaleza, Manaus, natal, Porto Alegre, Salvador e São Paulo) não tinham recursos liberados. A cidade do Rio de Janeiro, que sediará o jogo final da Copa, tem uma obra em andamento, financiada pelo BNDES e com recursos liberados.

Relator do processo no TCU, o ministro Valmir Campelo destacou que diante do incontestável atraso as obras possivelmente serão alvo de aditivos contratuais, os quais elevarão os preços que constam dos contratos. Outro alerta feito pelo ministro-relator é que no caso de as obras não ficarem prontas para a Copa, poderão não receber os recursos faltantes, pois perderão o enquadramento em lei especial que as deixam de fora dos cálculos de limite de financiamento para estados e municípios, o que pode provocar a paralisação.

Essa manobra já era esperada, pois é sob a chancela do atraso que ocorrem as negociatas que permitem a distribuição do dinheiro da corrupção. Situação idêntica ocorreu durante a realização das obras para os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, o que fez com que o orçamento inicial para o evento, de R$ 400 milhões, saltasse ao final para R$ 5 bilhões.