(*) Do Opera Mundi –
Apesar de ter sido alardeado pelo governo de Mariano Rajoy como um acordo extremamente vantajoso para a Espanha, o empréstimo da UE (União Europeia) para o país será vinculado a diversas obrigações orçamentárias e de políticas macroeconômicas.
Segundo o rascunho do acordo debatido desde segunda-feira (09/07) em Bruxelas, o bloco europeu pedira ajustes das contas públicas e reformas estruturais, entre as quais está a criação de uma instituição fiscal independente que realizará um controle minucioso no orçamento do país.
O documento também indica que as autoridades europeias farão um seguimento regular e detalhado das medidas do governo espanhol para reduzir o déficit público. Os países-membros da UE devem rebaixar o déficit até 3% já em 2013, entretanto a Espanha conseguiu aumentar o prazo para 2014. A previsão do bloco é que o país ibérico feche o ano de 2012 com um déficit de 6,3% em relação ao PIB
No total, são 32 condições que serão impostas aos espanhóis, sendo que a maioria se refere ao sistema financeiro, tanto em requisitos para as entidades que precisam de ajuda quanto para os organismos reguladores. O rascunho sugere que o governo aumente os poderes do Banco Central espanhol, transferindo algumas obrigações até então assumidas pelo Ministério da Economia, como o poder de aplicar sanções ou conceder licenças para os bancos.
O documento faz um desenho do processo de saneamento das entidades financeiras, que irá durar 18 meses. O valor inicial do empréstimo será de 30 bilhões de euros, para necessidades “urgentes”. A quantidade definitiva será determinada após um teste de estresse do sistema bancário espanhol, que será feito por empresas de auditorias independentes entre os meses de julho e setembro.
Classificação dos bancos
A UE também irá classificar os bancos espanhóis em quatro grupos. No grupo 0, estarão as entidades que não precisam de ajuda (como Santander, BBVA e La Caixa, segundo algumas análises preliminares). No grupo 1, estarão os bancos já nacionalizados (Bankia, CatalunyaCaixa, NCG Banco e Banco de Valência). O grupo 2 será composto por entidades financeiras que não forem aprovadas no teste de estresse e que não sejam capazes de captar o capital necessário para cumprirem as metas. Já no grupo 3, estarão os bancos reprovados no teste, mas que tenham planos de recapitalização sem ajuda estatal.
Em outubro será estabelecido quais entidades pertencerão a quais grupos. Os integrantes dos grupos 1, 2 e 3 deverão apresentar a princípios do mesmo mês os seus planos de recapitalização com medidas internas, venda de ativos, gestão dos passivos ou mediante pedido de ajuda pública. A partir desses planos, as autoridades espanholas e a Comissão Europeia analisarão a concessão ou não das verbas.
Pacote de 100 bilhões
Os 30 bilhões de euros que serão emprestados no prazo de 18 meses fazem parte de um pacote de até 100 bilhões de euros, acordado em junho deste ano. Apesar de não saberem ao certo o valor necessário para colocar as contas públicas e privadas em dia, a UE sabe que o montante total do empréstimo será bem maior que os já concedidos a Irlanda, Portugal e Grécia.
Segundo as consultorias Oliver Wyman e Roland Berger, contratadas pelo governo espanhol para analisar o tamanho do rombo no sistema financeiro, a Espanha precisará de até 62 bilhões de euros. A Oliver Wyman estimou as necessidades de saneamento dos bancos entre 51 e 62 bilhões de euros, enquanto a Roland Berger apresentou em seu relatório a cifra de 51,8 bilhões de euros.
Foram analisados 14 bancos, que constituem cerca de 90% dos ativos da banca espanhola. A maior parte do rombo está concentrada em quatro entidades já nacionalizadas ou que estão em negociações com o governo central: Bankia, CatalunyaCaixa, Novacaixagalicia e Banco de Valência.
