Sol quadrado – Na sessão desta segunda-feira (22) do STF, durante o julgamento do Mensalão do PT (Ação Penal 470), onze dos treze réus acusados de formação de quadrilha foram condenados. Acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto (presidente).
Foram condenados os réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Rogério Tolentino, Kátia Rabello, Vinicius Samarane e José Roberto Salgado.
Barbosa, Fux, Celso de Mello e Ayres britto inocentaram Geiza Dias e Ayanna Tenório. O ministro Marco Aurélio Mello absolveu Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello falou sobre a fala da “tática do avestruz”, de deixar o vendaval passar e que transforma o Brasil num ‘”país de faz de conta”. O magistrado afirmou que o escândalo do mensalão é um “fosso moral” que divide país em dois: o da corrupção e o da massa, que, apesar do exemplo, se esforça para progredir.
Decano da Suprema Corte, o ministro Celso de Mello acompanhou na íntegra o voto do relator Joaquim Barbosa e condenou todos os réus, exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório. “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”, afirmou Celso de Mello. “A essa sociedade de delinquentes o direito penal dá um nome: quadrilha ou bando”, afirmou.
Antes de finalizar seu voto, Celso de Mello foi incisivo: “O crime de quadrilha, por sua vez, senhor presidente – isso foi bastante acentuado nesse julgamento -, é modalidade delituosa que ofende a paz pública. Somos vítimas todos nós ao lado do estado. Vítimas da ação delituosa dos criminosos que se reúnem em bandos”.
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo, acompanhou o voto do relator, inclusive no quesito de absolvição. Com esse voto, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados por formação de quadrilha.
Os ministros Ricardo Lewandowski (revisor), Rosa Maria Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli absolveram os treze réus acusados de formação de quadrilha no processo que trata do maior escândalo de corrupção da história do País.
