Justiça que tarda, falha

(*) Carlos Brickmann –

Na última sexta-feira, 19 de outubro de 2012, um torcedor inglês invadiu o campo e deu um soco no goleiro do time adversário. Foi flagrado pelas câmeras de segurança, identificado, preso em flagrante e julgado. Na segunda-feira, 22 de outubro de 2012, foi condenado a quatro meses de prisão, em regime fechado. Como pena adicional, o tribunal o proibiu de entrar em estádios por cinco anos.

Corta para o Brasil. O processo do Mensalão levou sete anos para ser julgado. Realizaram-se até agora, data máxima vênia, 40 sessões do Supremo Tribunal Federal, com direito a arrazoados cuja leitura chegou a levar mais de um dia. Houve réus condenados; mas ainda não se sabe a quais penas.

Sem dúvida são casos diferentes: o Mensalão envolvia 38 réus, discussões doutrinárias, debate de questões jurídicas. Não se poderia esperar que o Mensalão fosse julgado em poucos dias. Mas também não foi bom esperar que o julgamento levasse tantos anos. Vejamos o próprio efeito da sentença: na Inglaterra, torcedores violentos sabem que serão punidos exemplar e rapidamente. No Brasil, há quem tenha a audácia de ameaçar recorrer a cortes internacionais, como se essas cortes tivessem jurisdição sobre crimes de roubalheira em nosso território.

Conta-se que, nos velhos tempos, um condenado à morte conseguiu adiar a execução por cinco anos, prometendo, em troca do perdão, ensinar o cavalo do rei a falar. Disse aos amigos, que o consideraram maluco: em cinco anos, morre o rei, morre o cavalo ou morro eu.

Justiça lenta é assim.

Jus esperneandi

O direito de espernear é sagrado. Mas, como todo direito, tem limites. Acusar o Supremo Tribunal Federal de sentenciar com objetivos políticos sem dúvida extrapola esses limites. Dos dez ministros do Supremo, só um, Gilmar Mendes, não foi nomeado por presidentes que integram a base de apoio ao Governo petista: foi escolhido por Fernando Henrique. O ministro Celso de Mello foi escolhido por José Sarney; o ministro Marco Aurélio, por Fernando Collor – ambos, Sarney e Collor, esteios da bancada governista no Senado. Os outros sete foram nomeados pelo presidente Lula e pela presidente Dilma.

Cadê o tal golpe?

Quase parando

Lembra do problema no Aeroporto de Viracopos, quando quebrou o trem de pouso de um avião e pousos e decolagens ficaram suspensos por quase dois dias? Bom, o incidente ocorreu em 13 de outubro. Pois hoje, 24, onze dias depois, o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, promete uma reunião para discutir o tema.

Sua Excelência talvez não saiba, mas um avião como o que teve problemas em Viracopos, nesse período que ele demorou para convocar a reunião, poderia ir ao Japão cinco vezes, ida e volta, contando o reabastecimento, escalas, embarque e desembarque, etc.

A presença do inexistente

O secretário da Segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, com respaldo do governador tucano Geraldo Alckmin, sustenta que o PCC não existe mais como força organizada. Seria interessante que levassem essa informação ao ministro Celso de Mello, que comparou a atuação da quadrilha do Mensalão aos crimes do PCC – a organização que o Governo estadual considera inexistente.

Não é mas é

Aliás, negar a existência do crime organizado é antigo vício tucano. Quando o juiz Haroldo Pinto da Luz Sobrinho revelou a existência de uma organização criminosa nos presídios paulistas, os Serpentes Negras, o Governo tucano da época procurou ridicularizá-lo. Os Serpentes Negras foram o embrião do PCC.

A volta dos velhos tempos

Na campanha presidencial de 1960, quando as comunicações eram difíceis e caras, o candidato vitorioso, Jânio Quadros, não apenas repetia o mesmo discurso em cada local: repetia também as promessas. Se somarmos as indústrias automobilísticas que prometeu instalar, faltaria Brasil para tanto carro.

As comunicações são hoje fáceis e baratas, não dá mais para repetir discurso – e Lula faz o contrário: em São Paulo proclama que bom é o novo, mas em Diadema, pertinho, pertinho, diz que o eleitor não deve votar em aventureiros, não deve trocar o certo pelo duvidoso Deve escolher políticos tarimbados – não por acaso, como o seu candidato. Não faz mal: há algumas semanas, Lula elogiava o prefeito paulistano Gilberto Kassab e o levava à convenção do PT, hoje o critica, e depois as eleições provavelmente o levará (ou a alguém por ele indicado) ao Governo da companheira Dilma. Se hoje Fernando Collor, Paulo Maluf e José Sarney estão com o PT desde criancinhas, por que discutir novo e velho?

A força da caneta

Do jornalista Lauro Jardim (http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/): “Não foi tão forte a reação da senadora Kátia Abreu (TO) aos vetos ao Código Florestal. É que em breve Dilma dará um ministério ao PSD.”

Kátia, articulada e enérgica, é a líder da bancada ruralista, que até agora combatia vetos ao Código Florestal. Continuará lutando, mas por dentro do Governo, acirrando as contradições internas, entende? Mas com carro oficial.

(*) Carlos Brickmann é jornalista e consultor de comunicação. Diretor da Brickmann & Associados, foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes; repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S. Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.