Mão no bolso – No Estado de São Paulo, o pagamento do IPVA começou nesta sexta-feira (11), mas na opinião de muitos tributaristas o imposto que incide sobre a propriedade de veículos poderia ser parcelado em mais vezes, não apenas em três parcelas como acontece atualmente.
O dono do veículo terá desconto de 3% sobre o valor cobrado se pagar à vista ou, então, perde o benefício se optar pelo parcelamento. A alíquota do IPVA para veículos flex, em São Paulo, é uma das mais altas do País, 4% sobre o valor do bem. Na verdade, pelo fato de o veículo flex aceitar etanol, o que não provoca emissão de poluentes que comprometem a cama de ozônio, a alíquota do IPVA deveria ser menor.
Em relação ao parcelamento do imposto, o governo do Paraná facilita a vida do proprietário do veículo, que no começo do ano tem inúmeros compromissos financeiros inadiáveis, e divide o valor do IPVA em até cinco vezes. O que garante a arrecadação e reduz a inadimplência.
Para que o estado de São Paulo, a mais importante unidade da federação, ofereça aos donos de veículos as mesmas condições que disponibiliza o governo paranaense, basta vontade política. Um projeto de lei do Executivo estadual aprovado pela Assembleia Legislativa resolve o problema.
O governo, por sua vez, alega que um parcelamento maior comprometeria a necessidade de se fazer caixa logo no começo do ano, uma vez que 50% da arrecadação com o IPVA é destinada aos municípios.