OEA endossa golpe na Venezuela e coloca democracia sob risco na América Latina

Perigo à vista – Ditadores sempre inovam na contra mão da lógica e contra a liberdade do cidadão. E no caso de Hugo Chávez não é diferente. Tão logo o caudilho bolivariano rumou para Havana, onde submeteu-se a uma arriscada cirurgia para tentar conter a metástase de um sarcoma, o que pode já ter o levado à morte, o ucho.info publicou matéria informando que Chávez deixara preparado em Caracas o script do golpe.

As semanas avançaram e a nossa previsão se confirmou, até porque ditadores são previsíveis. Contrariando o bom senso e a mais rasa interpretação das leis, a Justiça venezuelana entendeu como sendo legal o início do novo mandato presidencial sem a posse do reeleito Chávez, que jaz em Cuba. Ou seja, o Judiciário da Venezuela inovou ao afirmar, mesmo que não de maneira clara, que a transmissão do poder, que oficializa um mandato eletivo e é seu primeiro ato, é dispensável.

O que aconteceu na Venezuela é um atentado contra a democracia e também contra o Estado Democrático de Direito. Se a maioria do povo venezuelano se contenta com as migalhas oficiais que recebe para endossar a ditadura chavista, o problema passa a ser exclusivamente local. Contudo, o perigo maior está nas reticências desse golpe branco que aconteceu em Caracas e que coloca toda a América Latina sob o iminente risco de ações semelhantes.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como um dos seus princípios “promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não-intervenção”, mas respeitar o golpe que oficializou e legalizou a ditadura bolivariana vai contra o que a própria instituição prega. Uma sociedade livre e democrática tem como norte um conjunto legal, cujo ápice é a Constituição Nacional, que no caso da Venezuela foi escandalosamente violentada, pois assumiu o comando do país alguém que não foi eleito, mas, semanas antes, indicado de maneira informal como herdeiro político do tiranete bolivariano.

Quando uma instituição como a OEA, que deveria se empenhar na propagação da democracia, age contra a lógica e contra a razoabilidade do pensamento, a porção centro-sul das Américas corre o sério risco de se transformar em reduto de ditadores, que, aliás, sempre foi o objetivo de Hugo Chávez.

A situação torna-se ainda mais preocupante quando consideramos que o golpe perpetuado na Venezuela teve o incondicional apoio do Mercosul, cujos países-membros, a mando de Dilma Rousseff, suspenderam temporariamente o Paraguai do bloco econômico assim que o Congresso do país, cumprindo o que determina a Constituição local, afastou definitivamente o então presidente Fernando Lugo, outro integrante da esquerda festiva sul-americana.

Para piorar, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, agora inquilino-mor do Palácio Miraflores, telefonou para a presidente Dilma informando-a sobre o desrespeito à Constituição e o golpe que já estava preparado, atitude que por certo foi comemorada na coxia palaciana de Brasília.

Com a economia na corda-bamba e o projeto de poder do PT em curso, o Brasil não está livre de, mais adiante, tornar-se uma Venezuela agigantada, uma vez que a presidente reza pela mesma cartilha que permitiu o golpe chavista.

A sociedade brasileira continua letárgica diante de um cenário muito preocupante, como se o Brasil estivesse blindado contra esse tipo de ação totalitarista. O melhor exemplo dessa falta de blindagem se materializou na tentativa do PT de desmoralizar o Supremo Tribunal Federal e de evitar que o ex-presidente Lula, patrono do período mais corrupto da história nacional, seja investigado.