Sem acordo – Toda vez que surge uma novidade em nossa querida e amada Terra de Vera Cruz, não há como deixar de citar Octávio Mangabeira, ex-governador da Bahia, que certa vez, com doses de humor disparou: “Pense num absurdo, na Bahia há precedente”. Estivesse vivo, Mangabeira certamente concordaria em estender sua notável frase a todo o País.
Há dias, uma disputa contrapôs o governo do Rio de Janeiro e um grupo de índios, que há anos estão instalados no abandonado Museu do Índio. O governo fluminense ingressou na Justiça para ter o direito de demolir o imóvel, como parte do projeto do novo Estádio Mário Filho, o Maracanã, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014.
O imbróglio continua na Justiça, com direito a abaixo-assinado de milhares de brasileiros em favor dos índios, mas o governo do Rio tem chances de vencer a queda de braços.
No contraponto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) passa a adquirir a partir de sexta-feira (25) peças do artesanato indígena. O acordo faz parte do projeto de duplicação da BR-116 no trecho entre as cidades de Guaíba e Pelotas, no Rio Grande do Sul. A exigência é da Fundação Nacional do Índio (Funai) e custará ao Dnit R$ 400 mil, que comprará peças artesanais que os índios vendem à beira da estrada.
O não cumprimento do acordo por parte do Dnit inviabilizará a liberação de 25 quilômetros de estrada. Além de atender à exigência, o órgão terá de construir dez casas para os índios e comprar 700 hectares de terra para uso das tribos.
Negar que os índios chegaram primeiro no território nacional é repudiar a história, mas todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que reza a nossa Constituição federal em relação ao tratamento isonômico que deve ser dispensado aos cidadãos.
Acontece que esses índios, que agora pegam carona na obra do Dnit, vivem em malocas à margem da rodovia e sem qualquer condição de higiene. Na verdade, as terras por eles ocupadas são furto de invasão de área pública.
Qualquer empresário, que paga regularmente seus impostos, não é indenizado à altura quando corre uma obra semelhante à da duplicação da BR-116 no trecho mencionado. Ele que arque com os prejuízos, pois ao Estado não importa o que acontece com o contribuinte.
O ucho.info deixa claro que não é contra os indígenas e a sua proteção, mas não se pode confundir oportunistas com os primeiros habitantes do País. A causa indígena em relação à construção da Usina de Belo Monte é absolutamente justa e sempre teve espaço neste site. No caso da reserva Raposa-Serra do Sol, os plantadores de arroz que lá estavam há décadas foram expulsos do local e tiveram de arcar com o prejuízo, apesar das promessas de recompensa feitas pelo governo.
Mas se a Funai foi célere para defender os índios que vivem embriagados à beira da estrada gaúcha, por que não agiu com a mesma rapidez e eficiência no caso dos indígenas que estão a um passo do despejo no Rio de Janeiro? Esse acordo com o Dnit é estranho, mas não podemos esquecer que isso é Brasil.
O governo deve adotar norma única para tratar todos os brasileiros, indígenas ou não, sem pender para qualquer dos lados.
Pois então, caro leitor, a célebre frase de Octávio Mangabeira não cai como luva nessa barafunda chamada Brasil?
