Jogo de cena – Como camuflar a incompetência contumaz de um governo? Criando factóides. A solução é simples e usada cada vez que surge um problema que coloca em xeque qualquer autoridade de alta patente. A economia vai mal e o crime corre solto pelo País. Foi nesse binômio explosivo que o Palácio do Planalto encontrou a oportunidade de criar um fato novo para reverberar na imprensa e enganar a opinião pública.
Como noticiou o ucho.info, uma parceria entre os ministérios da Justiça e da Educação proporcionará cursos técnicos a presidiários e ex-detentos. Serão 90 mil vagas para quem cumpre e já cumpriu pena no sistema prisional brasileiro. De chofre, o projeto parece uma atitude inédita e carinhosa do governo federal, que supostamente se preocupa com os apenados, mas tudo não passa de remendo em pano esgarçado.
A pena restritiva de liberdade por si só não recupera aquele que transgrediu a lei e foi condenado pela Justiça. É preciso, para recuperá-lo, um trabalho muito mais amplo e complexo do que um simples projeto que lança sobre a opinião pública a notícia de presos e ex-detentos terão acesso a cursos profissionalizantes. Cortina de fumaça para esconder o problema maior.
Saber um determinado ofício não garante a recuperação de um preso e nem é senha para um emprego no momento da reconquista da liberdade. O Estado, que não cumpre suas obrigações, empurra o cidadão para o mundo do crime, que nele ingressa aquele sem estrutura moral e familiar.
Dois terços da população brasileira recebem menos do que dois salário mínimo por mês, de acordo com o IBGE. Ou seja, o dado é oficial, não inventado pelo ucho.info. Qualquer “avião do tráfico”, a ponta menor do esquema, fatura três vezes mais vivendo na ilegalidade. Como a legislação é frouxa, o crime continua compensando para essa parcela desavisada e abandonada da população.
Quando chama para si a prerrogativa de fazer as leis, prender, julgar e condenar, o Estado deve assumir, sem qualquer desculpa, a obrigação de recuperar o condenado. Manter o preso entre paredes como se fosse um número não surte qualquer efeito positivo, pelo contrário, apesar de a sociedade alimentar a sandice de que o preso deve sofrer ao máximo. Besteira das grandes, pois a sociedade enfrentará um indivíduo ainda pior quando da reconquista da liberdade pelo detento.
Não se deve em hipótese alguma ignorar o sistema carcerário e todas as mazelas que gravitam em sua órbita, mas o Estado precisa, agora simultaneamente, se preocupar com uma educação de qualidade que impeça que o cidadão seja atraído pelo mundo do crime. Isso só acontece porque o Brasil é desigual e o governo do PT finge que patrulha as fronteiras, por onde entram armas contrabandeadas, de uso exclusivo das Forças Armadas, e quantidades absurdas de drogas e entorpecentes. Essa leniência se dá por questões ideológicas que passam pelo Foro de São Paulo.
A reinserção social do preso não se restringe apenas ao período que ele passa encarcerado e a um cursinho profissionalizante oficial qualquer, que se fossem eficientes o Brasil não estaria importando mão de obra. É preciso preparar o preso psicologicamente, com muita antecedência, para que o mesmo consiga retomar o convívio social. Um pequeno entrave nessa retomada do convívio social é o necessário para o subconsciente do recém-libertado induzi-lo à reincidência. Esse processo se dá porque ex-detento, diante de uma dificuldade, inconscientemente age para retornar ao cárcere, o mundo que passou a ser seu depois de anos de aprisionamento. Isso explica o alto grau de reincidência no Brasil.
Fora isso, é preciso preparar melhor o Judiciário para atender os ex-detentos e os que cumprem pena em liberdade, porque o tratamento dispensado a essas pessoas é degradante. Por mais que o cidadão que transgrediu e cumpriu a pena queira se reinserir na sociedade, o Estado impede que isso aconteça. Sem contar que poucos são os que contratam um ex-presidiário.
O editor do ucho.info está disposto a discutir o tema com qualquer autoridade do governo federal, começando pelos ministros José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação), até porque é co-autor de um projeto de ressocialização que foi aplicado com sucesso, durante dois anos, na extinta penitenciária feminina do Tatuapé, bairro da Zona Leste da capital paulista.
