Pouso forçado – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) protocolou nesta terça-feira (16), na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido de abertura de investigação para apreciar o possível uso irregular de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
A representação se baseia em denúncias apresentadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. De acordo a reportagem publicada nesta segunda-feira (15), ministros das mais variadas pastas e até o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), teriam usado os aviões da FAB para viagens de agenda “maquiada” com compromissos não relacionados à sua atividade no governo.
Os ministros também teriam recorrido às aeronaves para voltar para casa no fim de semana quando poderiam optar por voos comerciais disponíveis nos mesmos horários.
“A apropriação dos bens do Estado parece não ter limites pelo governo do PT. O uso de aviões da FAB é um típico exemplo desta farra com o dinheiro público que precisa ser urgentemente investigada”, disse o líder do PPS.
O parlamentar lembra ainda que no caso dos ministros seria mais barato para os cofres públicos o uso dos chamados “aviões de carreira”.
O próprio Decreto 4.244/2012, que regulamenta a requisição do transporte da Força Aérea, sugere o uso de voos comerciais por estas autoridades. E mesmo a viagem a serviço não é, de acordo com as regras da Lei, o primeiro item na ordem de prioridade para solicitações deste tipo.
Os pedidos de aviões da FAB, segundo o decreto, serão obedecidos, em primeiro lugar por motivo de “segurança e emergência médica”. “Viagens a serviço” e “deslocamentos para o local de residência” estão, respectivamente, em segunda e terceira ordem de prioridade.
No documento, Rubens Bueno justifica que “no mínimo, houve uso da máquina pública para privilegiar um partido em detrimento de outros, além de uso de bens públicos com finalidade privada, estando tais condutas em dissonância com o princípio da moralidade”. E pede a abertura de inquérito criminal para apurar o caso.
PT abortou apuração na Câmara
Inversamente proporcional à velocidade alcançada pelas aeronaves da FAB, na Câmara dos Deputados iniciativas para apurar o uso indevido dos jatinhos caminham a passos lentos e em alguns casos são até barradas.
No final do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara abortou pedido de informações formulado pelo deputado Rubens Bueno que requisitava do Ministério da Defesa a lista de passageiros transportados em todos os voos da FAB, realizados no ano de 2011. O objetivo do PPS era conhecer quem eventualmente estivesse pegando “carona” em agendas de ministros, da própria presidente da República ou dos presidentes das duas Casas Legislativas.
A manobra da Mesa para rejeitar o requerimento da oposição foi tão lenta e gradual que se levou um ano entre a data do protocolo do documento e a negativa do pedido.
