Sarney atropela a democracia e adere à asfixia financeira para calar órgãos da imprensa que o criticam

Covardia explícita – José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa, conhecido na seara política como José Sarney, não esconde sua inconteste vocação para o caudilhismo. E não foi à toa que o senador pelo PMDB do Amapá e ex-presidente do Congresso Nacional substituiu com tranquilidade, em tempos pretéritos, o déspota maranhense Vitorino Freire.

Defensor da democracia, pelo menos da boca para fora, Sarney tem se dedicado nos últimos anos a calar a imprensa. Não faz muito tempo, o chefe do clã que levou o Maranhão ao status de mais miserável estado brasileiro, conseguiu na Justiça censurar o jornal “O Estado de S. Paulo” por causa de matérias sobre a Operação Boi Barrica, rebatizada como Faktor, que tinha Fernando Sarney na mira das investigações da Polícia Federal. Situação idêntica aconteceu por ocasião do lançamento do livro “Honoráveis Bandidos”, cuja venda proibida no Maranhão.

Incomodado com o comentário de um leitor amapaense postado em blog da jornalista Alcinéa Cavalcante, que foi condenada a indenizar o senador peemedebista em mais de R$ 2 milhões e teve sua conta bancária bloqueada, Sarney continua atropelando o direito constitucional da livre manifestação do pensamento. A jornalista foi condenada na esteira de uma campanha lançada em seu blog em 2006.

Naquele ano, Alcinéa lançou a campanha “O adesivo perfeito”, que sugeria aos leitores a confecção de um adesivo com a frase “o carro que mais parece comigo é o camburão da polícia”. A segunda etapa era identificar qual político deveria recebê-lo. À época, José Sarney era candidato ao Senado Federal e se pegou no comentário de um leitor da jornalista. A Justiça, que de cega nada tem, entendeu que Alcinéa Cavalcante é corresponsável pelos comentários postados no blog.

Situação idêntica enfrentou o Jornal Pequeno, do Maranhão, que foi teve R$ 36,2 mil bloqueados na conta bancária no último dia 2 de maio. À Justiça, José Sarney, que requereu indenização por “danos morais” no valor de R$ 320 mil, alegou que o jornal publicou reportagens, notas e artigos assinados que, de acordo com o senador, objetivavam “atacar sua honra, mediante injúria, calúnia e difamação”.

O processo (de nº 2008.01.1.153649-6) teve início em novembro de 2008, na 6ª Vara Cível da Justiça de Brasília. Em setembro de 2010, a juíza Grace Corrêa Pereira declarou improcedente a acusação do senador de que o JP atacou sua honra. “Julgo que o réu [Jornal Pequeno] atuou calçado no seu direito de opinar e criticar, não havendo propriamente insulto ou ofensa à dignidade do autor, tampouco violação à sua honra ou abuso algum a ser repreendido pelo Judiciário”, destacou a magistrada em sua decisão.

Em sua sentença, a juíza citou uma decisão do desembargador Ênio Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, ao examinar, em julho de 2009, um caso no qual um político reclamava de “campanha ofensiva à honra” deflagrada pela revista Veja, destacou que “a desonra não resulta da publicação de um fato ou de um crime, mas sim do próprio fato ou do crime cometido”.

Não contente, Sarney, o caudilho, recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e reverteu a decisão. Esse tipo de estratégia para calar a imprensa está ganhando força no País. Os inconformados com as críticas sem valem da asfixia financeira como forma de eliminar os veículos de comunicação que não se rendem à pressão dos donos do poder. O mesmo ocorre com o ucho.info e seu editor, que há mais de um ano enfrentam uma covarde operação que busca a derrocada de um órgão midiático que a cada dia conquista o respeito de mais e mais brasileiros de bem.

O comportamento de José Sarney, assim como de outros políticos conhecidos pela truculência, não espanta, mas deve ser considerado estranho o fato de a Academia Brasileira de Letras dar guarida a um suposto intelectual que tem habilidades de sobra para a tirania.