No relatório, a Anistia critica a forma como as autoridades brasileiras realizaram as remoções de moradores para a realização de obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Segundo a ONG de direitos humanos, as remoções foram forçadas e os moradores retirados de suas casas sem receber informações.
Também não houve negociação entre as autoridades e comunidades afetadas sobre alternativas à essa decisão ou indenizações compensatórias. O relatório aponta que as famílias foram levadas para regiões distantes, onde há falta de serviços básicos e segurança. Algumas foram levadas para regiões na zona oeste do Rio dominadas por milícias, diz o relatório.
Os impactos das grandes obras não atingem somente os moradores de grandes cidades. “Há também o deslocamento de populações indígenas e comunidades ribeirinhas para a construção de hidrelétricas, como Belo Monte”, diz Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional do Brasil.
“Na questão da segurança pública ainda há obstáculos muito grandes para que o Brasil tenha uma efetivação de direitos humanos. Nessa área, temos poucos avanços e grandes retrocessos”, diz Santoro. A violência policial ainda é alta e membros da organização estão envolvidos em atividades criminosas e corruptas, afirma.
Além disso, crimes cometidos por policiais continuam sendo registrados como casos de resistência à prisão. O sistema penitenciário no País possui um déficit de 200 mil vagas, o que torna as condições carcerárias desumanas e degradantes, diz a Anistia.
Santoro cita como avanço nessa área o desenvolvimento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro. “As UPPs resultaram na diminuição de crimes violentos e são esforços para se ter outra relação da polícia com a população mais pobre. Apesar de todos os problemas que ainda existem, elas são um passo adiante”, elogia. (DW)
