A medida é uma resposta do Vaticano aos principais escândalos que abalaram a imagem da Igreja Católica nos últimos anos. Entre eles estão denúncias de pedofilia envolvendo padres, alegações de que o Banco do Vaticano estaria sendo usado para as transações financeiras ilegais e ainda o constrangimento do caso conhecido como Vatileaks, quando dados confidenciais internos vieram a público e revelaram severas disputas por poder nos bastidores da Santa Sé.
De acordo com as alterações, crimes de prostituição, abuso sexual e tráfico de crianças, assim como posse de material contendo pornografia infantil, passam a ter punição prevista de cinco a 12 anos de prisão. Até então, estes eram considerados apenas crimes contra “os bons costumes”, puníveis com sentenças de entre três e dez anos.
Ao anunciar o “Motu Proprio”, decreto de sua própria iniciativa, o papa afirmou que pretende renovar o compromisso da Santa Sé com as convenções internacionais contra crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo, assim como crimes contra o ser humano – homicídio, racismo, discriminação e tortura.
Já no caso de vazamento de informações consideradas de “interesses fundamentais” da Igreja, a pena pode chegar a oito anos. Com o fim da prisão perpétua, a pena máxima de detenção passa a ser de 35 anos no Vaticano.
As alterações serão aplicáveis não apenas aos funcionários da Cúria, órgão administrativo do Vaticano, mas também aos que prestam serviço diplomático no exterior e aos membros que trabalham em outras instituições ligadas à Santa Sé.
De acordo com o presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, o sistema penal do menor Estado do mundo foi baseado no código italiano entre 1889 e 1913. Segundo ele, a reforma era necessária para adequá-lo aos crimes mais modernos.
Francisco, que sucedeu o papa Bento 16 em março, herdou uma Igreja tentando restabelecer sua credibilidade perante os fiéis após sucessivos escândalos. Entre outras medidas, o argentino constituiu um conselho consultivo de cardeais de todo o mundo para reformar a Cúria e abriu uma comissão especial investigativa para reformular o Banco do Vaticano.
É preciso estar atento aos movimentos nos bastidores do Vaticano ao longo dos próximos meses, pois o papa resolveu colocar ordem em seara que é dominada por criminosos e que levou alguns de seus antecessores à mira da quadrilha que atua nos subterrâneos da Santa Sé. Entre as vítimas da bandidagem vaticana, dois se destacam por tentar acabar com a onda de crimes na sede do Catolicismo: Albino Luciani, o papa João Paulo I, que morreu envenenado por cianureto, e Karol Wojtyla, o papa João Paulo II, que na Praça São Pedro foi alvejado por um tiro disparado pelo turco Mehmet Ali Agca. (Com agências internacionais)
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