Pé no acelerador – O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), defendeu neste domingo que o fim do voto secreto precisa ser a prioridade número um da Câmara depois do vexame da absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que mesmo cumprindo pena de 13 anos de prisão por corrupção conseguiu manter o mandato. Segundo ele, a bancada do PPS poderá obstruir as votações desta semana em plenário até que seja encontrada uma “solução urgente” para abolir o voto secreto.
“A Câmara tem de acabar de uma vez com o absurdo que criou na semana passada, a figura do deputado-presidiário. É uma resposta que precisa ser dada com a maior rapidez. A sociedade está cobrando que o fim do voto secreto seja a prioridade número um da Câmara”, afirmou Bueno, ao cobrar celeridade na análise da PEC 196/2012, proposta aprovada pelo Senado que abole a votação secreta nos processos de perda de mandato.
O líder do PPS lembra que o partido defende o fim do voto secreto em todas as votações do Legislativo, mas que a PEC se apresenta no momento como a melhor alternativa para que não ocorram outras absolvições como a de Donadon no futuro. “A votação da perda de mandato de Donadon deixou uma brecha para os condenados pelo mensalão também se tornarem parlamentares-presidiários. Então, se não tiver uma solução urgente, o PPS vai obstruir as votações”, advertiu.
A PEC já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e está sendo apreciada por uma comissão especial, que realizou a primeira reunião na última terça-feira. “Esse é o caminho mais curto para por fim ao voto secreto na cassação de parlamentares, embora o PPS não abra mão do fim do sigilo nas votações do Congresso Nacional”, afirmou Rubens Bueno.
Revisão
Antes do encerramento da votação que absolveu Donadon, o líder do PPS disse que o Congresso Nacional precisava fazer uma revisão do entendimento sobre a cassação de condenados, e que casos como esse não podiam ser mais levados ao plenário.
“O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal e teve seus direitos políticos suspensos por 13 anos. Se está com os direitos políticos suspensos, não há porque a Câmara tomar qualquer outra atitude que não seja a cassação. A Mesa devia ter declarado a perda de mandato. Não o fez. É preciso reformar isso. A bancada do PPS, por sua unanimidade, vai votar sim pela cassação do mandato”, disse o líder ao encaminhar a posição do PPS.
Declaração
O deputado Sandro Alex (PPS-PR), integrante da comissão especial da PEC 196, declarou em plenário o voto pela cassação de Donadon e defendeu que a Câmara aprecie logo a proposta que acaba com o voto secreto no Legislativo para evitar que futuras sessões de perda de mandato ocorram sob sigilo. Ele também encaminhou à Mesa da Câmara requerimento para que a Casa abra e divulgue o seu voto pela cassação.
