Fugindo da raia – Pela segunda vez, o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Elano Rodrigues Figueiredo, não compareceu à audiência pública, marcada para a manhã desta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados. Diante da reiterada ausência do diretor da ANS, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) propôs a convocação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que recentemente saiu em defesa de Figueiredo.
“Já que não temos o poder de convocação de um diretor de uma agência reguladora, peço a convocação do ministro Padilha, cujo ministério a ANS é vinculada”, afirmou Ivan Valente. No requerimento, o deputado faz também convite ao presidente da ANS, André Longo.
Assim como ocorreu na última semana, Elano Figueiredo enviou um ofício à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) solicitando adiamento da audiência pública. No primeiro ofício, argumentou que seria ouvido na Comissão de Ética Pública no dia 16 de setembro – o que não aconteceu, e o depoimento foi remarcado para outubro – e que depois poderia vir à Câmara. Com o cancelamento da audiência na Comissão de Ética, Figueiredo pediu novo adiamento na CDC para outubro.
Para o deputado do PSOL está claro que Elano Figueiredo, que omitiu em seu currículo ter trabalhado para empresas privadas do setor de saúde, não quer se explicar perante o Parlamento. “Na Comissão de Ética, o depoimento é fechado. Aqui, parlamentares e outros poderiam interpelá-lo. Uma coisa [o depoimento na Comissão de Ética] não tem nada a ver com a outra [a audiência na CDC]”, disse. “É óbvio que ele não quer vir. Ele está extrapolando os limites de paciência desta Comissão”.
Ivan Valente destacou ainda que as novas denúncias levantadas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aumentam a gravidade da ocupação de Elano Figueiredo como diretor da ANS. O Idec apontou que em algumas votações – que envolvem a Hapvida e a Unimed, empresas em que ele trabalhou – Figueiredo se considera impedido de se manifestar, e em outras não.
A manifestação do deputado Ivan Valente contou com apoio de outros deputados, como Reguffe, Chico Lopes e José Carlos Araújo, presidente da CDC. “Infelizmente não temos mecanismos judiciais ou extrajudiciais para convocar. Somente ministros podemos”, lamentou Araújo.
O requerimento do deputado Ivan Valente que convoca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e convida o presidente da ANS, André Longo, só será votado na reunião da próxima semana.
O grande equívoco cometido pelo governo federal em relação às agências reguladoras é a indicação política para os cargos, operação que muitas vezes leva aos órgãos representantes do próprio setor que será regulado. Esse tipo de situação se deve muitas vezes a acertos de bastidores, até porque política, não só em época de campanha, se faz com muito dinheiro.
Enquanto isso, a população acredita que tem algum órgão para direcionar suas reclamações no momento em que se sente ultrajada em seus direitos.
