Fora do horizonte – Cinco partidos da chamada esquerda nacional (PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL), com o apoio do PR, mantiveram palavra dada na noite de terça-feira (1) e com a estratégia da obstrução conseguiram impedir, na sessão desta quarta-feira (2) da Câmara dos Deputados, a votação da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 6397/13). Os partidos já tinham conseguido derrubar a votação na noite anterior.
Líder do PMDB, o deputado federal Eduardo Cunha (RJ) decidiu rebater o movimento coordenado pelo petista gaúcho Henrique Fontana e disse que não abre mão de votar o projeto na próxima semana. Cunha ameaçou obstruir a análise da Medida Provisória do programa Mais Médicos (MP 621/13), que a partir da próxima semana trancará a pauta de votações do Plenário da Câmara. O projeto da minirreforma eleitoral poderá voltar à pauta na sessão da próxima terça-feira (8), mas se aprovada não valerá para as eleições de 2014, pois o princípio da anterioridade ou da anualidade tem como prazo final o próximo sábado, 5 de outubro.
“Temos o direito legítimo de tentar terminar a votação desta matéria [a minirreforma]. Se não chegarmos a um acordo para votar a proposta sem obstrução na próxima terça-feira, eu vou propor à bancada a obstrução à MP do Mais Médicos, sim”, destacou o líder do PMDB. Cunha afirmou ainda que fazer parte do governo não significa “ser vassalo” dos projetos do PT.
A minirreforma eleitoral é um projeto casuístico que atende aos interesses das grandes máquinas políticas que já estão no poder, pois libera a doação de campanha por parte de concessionárias de serviços públicos, direito que se estende aos seus acionistas, diretores, controladores e holdings. Considerando que o governo federal pretende promover nos próximos meses leilões que podem alcançar a cifra de R$ 500 bilhões, não é preciso muito esforço do raciocínio para imaginar o que aconteceria com a aprovação da matéria.
Por outro lado, a decisão do PT de se posicionar contra o PL 6397/13 é estranha, pois com os mencionados leilões as doações de campanha podem acabar tendo apenas um endereço. Fato é que o tema ainda será objeto de muita discussão, principalmente entre o PT e o PMDB, que já deflagrou uma rebelião no Congresso Nacional para protestar contra os acordos firmados entre as cúpulas de ambas as legendas. Resumindo, a ponte é baixa e o rio de lama é caudaloso.
