Faz de conta – O governo petista de Dilma Rousseff humilhou, na noite de quarta-feira (23), mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que lutam há sete anos para aprovar, no Congresso Nacional, piso nacional para a categoria. Para a bancada do PPS, a manobra do governo para impedir a votação do projeto (PLP 7495/06), que concede R$ 950,00 mensais para esses profissionais, foi uma covardia. O plenário da Câmara aprovou apenas, por 268 votos e quatro abstenções, a urgência para a votação do projeto, mas postergou a apreciação do mérito para o dia 5 de novembro.
Durante a sessão, o PPS rejeitou qualquer tipo de acordo para postergar a votação. “O agente de saúde é o elo de ligação entre a saúde pública e a solidariedade ao povo brasileiro. Eles ganham menos de dois salários mínimos e estão aqui, vindos todo o Brasil, mais uma vez lutar por seus direitos. No entanto, esses milhares de trabalhadores anônimos são humilhados todos os dias pelo governo do PT. A bancada do PPS está aqui para votar o piso salarial hoje”, afirmou o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), que anunciou que a partir de hoje o partido fará obstrução em todas as votações na Câmara até que se vota o piso dos agentes.
O líder lembrou que quando se trata, no Brasil, de lucro de banco, nenhum petista e nenhum governista fica vermelho.” Vocês sabem qual foi o lucro do Bradesco nos últimos três meses? Lucro líquido de R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão por mês. E na semana passada o governo botou para votar, e a base apoiou, um Refis (perdão de parte das dívidas) para grandes empresas, inclusive multinacionais. Mas o governo se nega a conceder um piso de R$ 950 para os agentes de saúde”, criticou Rubens Bueno (PR). Ele explicou que o impacto anual do piso não passa de R$ 700 milhões por ano. Esse valor corresponde ao encargo social que o governo federal teria que arcar com o estabelecimento do salário nacional dos agentes.
Para a Copa do Mundo, lembrou o líder do PPS, o governo não mediu esforços para despejar dinheiro público em estádios e dispensar licitações. “O governo aprovou até o Regime Diferenciado de Contratação, o RDC, para entregar obras milionárias nas mãos de grandes empreiteiras, que são doadoras de campanha. São R$ 1,2 bilhão de dinheiro do governo federal só com estádios. E o governo do PT não fica vermelho. Com esse de hoje, são seis acordos que o Planalto faz com os agentes de saúde e não cumpre”, condenou o líder.
Freire aponta culpa de Dilma
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), fez um alerta aos agentes de saúde minutos antes da queda da sessão pela falta de quórum provocada pela obstrução de PT e PMDB. “Não tivemos a votação do mérito do projeto porque o PT e o PMDB não deixaram. Não aceitamos nenhum acordo com o PT (para votar em outra data) porque eles não cumprem com a palavra. Que fique claro que a proposta não foi votada a mando de Dilma”, protestou Freire.
Carmen lamenta adiamento
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que é enfermeira e foi uma das principais interlocutoras do movimento dos agentes de saúde, lamentou o adiamento da votação. “A aprovação deste projeto é um passo importante para o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde no país”, defendeu Zanotto, que está fora do exercício do mandato, mas acompanhou a votação em Brasília.
Ela lembrou que os agentes reivindicavam um piso de R$1.200 e aceitaram a redução para R$ 950, mas mesmo assim o governo trabalhou contra a aprovação. “É importante que se diga que este valor do piso salarial ainda é pouco, mas a aprovação da matéria é importante porque coroa a luta de sete anos da categoria pela aprovação do projeto”.
Os agentes comunitários de saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade.
Com atuação marcante em torno das negociações para a votação do projeto, Carmen Zanotto informou que atualmente o Ministério da Saúde repassa para aos municípios R$ 950 por agente de saúde, mas o valor pago pela maioria das prefeituras não passa do salário mínimo. O estabelecimento do piso iria resolver esse problema.
