Parou de novo – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a imediata suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão do tribunal teve como base apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, que há muito frequenta o noticiário na esteira de disputas polêmicas e do rolo compressor do Palácio do Planalto.
De acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas.
Em caso de descumprimento da decisão do TRF1, haverá multa diária de R$ 500 mil. Diante do novo impasse que surge com a decisão judicial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fica impedido de repassar recursos financeiros para a obra.
Segundo o MPF, a Norte Energia, empresa responsável pela obra, deixou de cumprir condições preestabelecidas relacionadas à qualidade da água; educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas, como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.
