STJ impõe nova derrota a Haddad ao negar recurso da prefeitura de SP no caso do aumento do IPTU

fernando_haddad_35Pela culatra – Fernando Haddad foi assessor da então prefeita Marta Suplicy e parece não ter compreendido a mensagem que os paulistanos enviaram à sua companheira de legenda quando criaram o apelido “Martaxa”, em alusão à fracassada taxa do lixo. OS contribuintes de qualquer cidade brasileira não mais suportam a alta carga tributária reinante no País, mas Haddad decidiu seguir o caminho da ex-patroa e propôs aumento de até 35% do IPTU para os imóveis da maior cidade brasileira.

Mal avaliado pelos munícipes, Fernando Haddad decidiu ignorar o desejo da população e colocou sua tropa de choque na Câmara Municipal de São Paulo para aprovar o projeto de aumento do IPTU, sob a desculpa esfarrapada que a diferença seria utilizada para manter a tarifa de ônibus nos atuais R$ 3.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a poderosa Fiesp, e o PSDB ingressaram isoladamente na Justiça paulista com Ação Direta de Inconstitucionalidade e acabaram levando a melhor. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu invalidar a lei municipal que previa a majoração do IPTU. Inconformado com a decisão do TJ-SP, Haddad determinou aos advogados da prefeitura que recorressem ao Superior Tribunal de Justiça.

Nesta quarta-feira (18), o STJ negou recurso especial à prefeitura de São Paulo. Coube ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, decidir contrariamente às expectativas do Executivo paulistano. Em sua decisão, Fischer argumentou que por se tratar de matéria constitucional, a mesma deve ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal. Em nota divulgada há pouco, a prefeitura de SP informou que analisa a possibilidade de recorrer ao STF.

Trata-se de mais uma derrota expressiva de Fernando Haddad em menos de um ano de mandato. Suas trapalhadas têm preocupado a cúpula do Partido dos Trabalhadores, que trabalha para fazer decolar a candidatura de Alexandre Padilha, ministro da Saúde e escolhido por Lula para disputar o governo paulista, em 2014.

A preocupação maior do PT está centrada na reação da opinião pública da maior cidade do País, que por conta desse status acaba fazendo eco em todo o estado de São Paulo. Haddad tem misturado incompetência, impulsividade e obediência, coquetel pouco recomendado para um político sem personalidade própria e membro de um partido que já mostrou sua vocação para o banditismo político.