Milagre da multiplicação – O superfaturamento apontado pelo Tribunal de Contas da União em contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é apenas parte dos desvios praticados na Petrobras. Auditoria do TCU identificou reajustes irregulares que geraram prejuízo de mais de R$ 367 milhões em quatro contratos com consórcios encabeçados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht. O órgão afirmou ter encontrado “fortes indícios de desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobras” e “indícios de pagamentos indevidos” às construtoras.
Os contratos analisados pela auditoria somam R$ 3 bilhões. A Petrobras já pagou R$ 242,9 milhões acima do valor acertado com as construtoras. Ainda faltam R$ 125 milhões a serem pagos em quatro contratos vigentes até maio de 2015, todos com indícios de superfaturamento. O TCU aprovou medida cautelar obrigando a estatal a adotar nova tabela de preços para evitar o pagamento do valor restante.
Para o deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), o uso indevido de recursos não é recente. Integrante da CPI Mista que investiga a Petrobras no Congresso Nacional, o parlamentar tucano afirma que a comissão já constatou indícios de práticas ilícitas em contratos da estatal. “Sabemos que todos os contratos da Petrobras, não só na Abreu e Lima, mas também nas outras refinarias, davam margem a superfaturamento. Já detectamos na CPMI que é isso uma continuidade do mensalão. Na prática a Petrobras substituiu o esquema que era das agências de publicidades. Só mudaram o foco”, explica.
No total, o TCU analisa 52 contratos de quatro refinarias em construção. Nos quatorze contratos da refinaria Abreu e Lima citados pelo tribunal, quatro apresentaram reajustes de preço acima do valor normal do custo de produção, já considerado o efeito da inflação.
A principal irregularidade ocorreu no quesito custo de mão de obra, com reajustes entre 70% e 80%. Em outros contratos, a média de aumento foi de 54%. O TCU apurará a responsabilidade pelas irregularidades para decidir sobre a devolução do pagamento. O acórdão coloca entre os responsáveis os membros da comissão de licitação da estatal, autores das fórmulas de reajuste de preço superfaturados.
Na avaliação do deputado Izalci, não dá para tratar o caso de forma isolada. “O que já deveria ter sido feito é o afastamento da presidente da empresa e dos diretores das áreas envolvidas”, avalia.
Para o tucano, há elementos suficientes para que a cúpula da empresa seja destituída. “A população precisa acompanhar e entender que tudo isso começou lá atrás e no primeiro escalão com Lula e Dilma”, destaca o parlamentar.
