PF, Receita e Cade investigarão máfia das próteses; grupo de médicos atende facções criminosas

medico_03Pente fino – A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão investigar irregularidades na prescrição de dispositivos médicos, como próteses ortopédicas. A medida foi anunciada hoje (5) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declarou “guerra à máfia”, depois de denúncia feita no programa Fantástico, da TV Globo. Ele disse ter determinado que a PF faça as investigações para responsabilizar e punir os culpados.

A reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (5), revelou um esquema criminoso em que fabricantes de próteses pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns profissionais chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. A matéria também aponta a realização desnecessária de cirurgias para implantação de próteses, como forma de garantir o faturamento das empresas e dos cirurgiões que integram o esquema.

De acordo com a reportagem, o esquema começa, em geral, quando o paciente, depois de esperar pela cirurgia na fila da rede pública, segue para uma consulta na qual o médico indica um advogado que, com orçamentos falsos e procedimentos superfaturados, ingressa na Justiça com pedido liminar para que o governo seja obrigado a pagar o procedimento. De acordo com o ministro da Justiça, o Cade deverá averiguar a existência de um cartel das empresas de próteses.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado para o aumento de demandas judiciais na área de saúde com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e outros procedimentos. Segundo o TCU, na esfera federal os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participou da entrevista coletiva com José Eduardo Cardozo, repudiou as atitudes mostradas na reportagem e anunciou a criação de um grupo formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, e ainda pelos conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais, para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos. Segundo o ministro, em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto à área pública quanto à privada.

Os dois ministros pediram às pessoas que eventualmente tenham informações sobre as irregularidades para que liguem para o número 136 e façam as denúncias. Somente em 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 1,2 bilhão com procedimentos envolvendo próteses, órteses e dispositivos especiais.

De acordo com Chioro, as distorções relacionadas aos gastos com dispositivos médicos, como próteses, órteses e também materiais especiais na área da saúde são um problema muito grave. “Tenho sido procurado pelas operadoras de planos de saúde, por associações dirigentes de hospitais filantrópicos, de hospitais privados, por secretarias estaduais e municipais reportando o quanto essa situação das órteses, próteses, e dispositivos médicos tem se transformado em um grande desafio para a sustentabilidade do nosso sistema público e privado de saúde”, destacou.

Chioro adiantou que está em análise a implantação de um sistema de registro de implantes, de funcionamento nacional, para que os implantes possam ser rastreados, de modo a se identificar a necessidade da marca indicada e analisar o protocolo clínico usado, entre outros itens.

Denúncias antigas e médicos a serviço de facções criminosas

Em 2007, o UCHO.INFO publicou matéria denunciando o esquema criminoso que ainda funciona em diversos hospitais públicos e privados da capital paulista, envolvendo médicos que tiveram evolução patrimonial meteórica e levam um padrão de vida não condizente com a realidade econômica do País. O esquema de cirurgias desnecessárias não funciona apenas no setor de próteses, mas em outros segmentos da medicina, sendo que muitas vezes especialistas (sic) são chamados para fazer intervenções cirúrgicas dispensáveis, sendo que algumas não passam de um corte e a consequente cicatriz.

Por ocasião das denúncias, o editor do UCHO.INFO chegou a ser ameaçado, mas a consistência das informações obtidas pelo site serviu como escudo para enfrentar os criminosos. Um médico experimentado que trabalha em um dos hospitais vítimas da quadrilha paulistana e não aderiu ao esquema revelou em detalhes como agem os criminosos. Essa ação ilegal explica a vida nababesca de alguns desses médicos, que viajam para destinos caros e badalados ao redor do planeta com a mesma frequência que um reles mortal vai à pizzaria da esquina mais próxima.

Como se não bastasse a onda de escândalos que há muito atropela a saúde no Brasil, alguns médicos foram cooptados por facções criminosas e, recebendo verdadeiras fortunas, operam os marginais baleados em confrontos com policiais. Basta acompanhar a movimentação de alguns médicos pelo Brasil, sempre viagens que acontecem repentinamente,para destinos fora do cotidiano do profissional e sem explicação. O UCHO.INFO também chegou a esses dados e sabe quem são os cirurgiões que atendem aos pedidos (quase ordens) das principais facções criminosas que atuam nos presídios brasileiros.

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