Afinando o discurso – A bancada do PPS na Câmara dos Deputados iniciou, nesta segunda-feira (2), estudos que permitirão à oposição oferecer alternativas ao arrocho proposto pelo governo de Dilma Rousseff e que afetará a vida do trabalhador brasileiro. Tão logo iniciou o segundo mandato, a petista propôs medidas fiscais que prejudicarão direitos sociais. As mudanças incluem mais rigor para conceder seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensão.
O anúncio de que a oposição reagirá ao arrocho de Dilma com propostas efetivas foi feito pelo líder Rubens Bueno (PR), após seminário realizado em Brasília e que contou com a participação de deputados da bancada, assessores técnicos e o economista José Luiz Oreiro.
“Nós vamos enfrentar as propostas do governo, pois não concordamos que o desajuste das contas públicas seja pago pelo trabalhador. Vamos oferecer uma alternativa a este pacote de maldades”, disse Bueno, ao final do encontro.
Entre as medidas em estudo está uma proposta para taxar grandes fortunas.
O PPS também anunciou que requererá ao governo federal o detalhamento de despesas com custeio em programas como “Mais Médicos”, “Minha Casa, Minha Vida” e “Ciência sem Fronteiras”, que sofreram um salto no período pré-eleitoral (2013/2014). De acordo com o professor Oreiro, tais gastos contribuíram significativamente para desajustar as contas do Tesouro Nacional.
Medidas propositivas
O deputado Arnaldo Jordy (PA) parabenizou a iniciativa do PPS em promover encontros como o desta segunda-feira. “Vejo aqui um objetivo estratégico: proporcionar à bancada ações mais propositivas e menos condenatórias. A oposição do PPS sempre foi contundente e ganha aqui uma dose de propostas para encontrar saídas para a crise que está aí”, afirmou o parlamentar.
Rubens Bueno lembrou ainda que o partido pode contribuir para pressionar o governo a fomentar políticas públicas para as áreas da saúde e da educação, que precisam de aportes de R$ 100 bilhões.
Já Eliziane Gama (MA) defendeu que a bancada exija do governo federal estudos que mostrem os benefícios efetivos do programa Bolsa Família na educação.
Hissa Abrão questionou sobre a possibilidade de criação de um programa alternativo ao “Bolsa Família”. Ele quis saber se é possível oferecer isenção tributária aos beneficiários do programa em vez de dinheiro como é feito atualmente. Moses Rodrigues (CE) também defendeu o detalhamento da proposta para taxar as grandes fortunas.
Economista propõe criação de imposto sobre fortunas
O economista José Luiz Oreiro, professor da UnB, propôs, durante palestra à bancada do PPS na Câmara, a instituição do imposto sobre grandes fortunas como forma de efetivar o ajuste fiscal. Seriam enquadrados nesse quesito patrimônio a partir da R$ 10 milhões.
“Fazer reajuste em cima do trabalhador, reduzindo direitos como o seguro-desemprego, como propôs o governo em medida provisória, não é razoável”, disse o economista.
Estavam presentes à palestra os deputados Rubens Bueno (PR), líder da bancada, Hissa Abrahão (AM), Arnaldo Jordy (PA), Eliziane Gama (MA) e Moses Rodriges (CE), além dos membros da assessoria técnica da Liderança do PPS.
Oreiro observou que a desigualdade entre as classes sociais é tamanha que 50% da riqueza do mundo estão nas mãos de apenas 1% da população. No Brasil, o problema é enfrentado apenas com políticas de transferência de renda. “Nunca se toca na questão da tributação dos mais ricos”, assinalou.
O professor destacou que as despesas abusivas do tesouro no período pré-eleitoral foram decisivas na composição do déficit nominal de 6,06% no ano passado e no descontrole total das contas do governo. “Dos gastos do governo na virada de 2013 para 2014, 50% foram das chamadas despesas de custeio e capital; tudo indica que o motivo foi a eleição presidencial”.
Estagflação
Oreiro insistiu que o Brasil vive um quadro grave de estagflação, com inflação e juros altos e crescimento pífio. ”A economia do país passa por enormes desequilíbrios macroeconômicos nos últimos anos, com redução drástica nas taxas de crescimento”. Em 2014, essa taxa não deve passar de 0,20%, ponderou.
As razões da crise econômica do Brasil, explicou o professor, são de caráter interno, mais especificamente estrutural, ao contrário do discurso oficial. “Se não houver melhoras na economia, os avanços conquistados na Constituição de 1988 não se sustentarão”, afirmou.
A grande causa da estagnação da economia brasileira nos últimos quatro anos, sublinhou Oreiro, foi a queda na produção industrial. “A resposta do governo a esse problema foi impulsionar o consumo; assim, as vendas cresceram, mas a produção da indústria não”. O percentual atendido pelas exportações, explicou, dobrou. “Por isso, se continuou vendendo”.
Ao analisar a estagnação na indústria, o economista apontou a desvalorização cambial constante nos governos petistas como a causa do fenômeno, “o que solapou nossa economia”.
O “buraco” nas contas externas que o país exibe, disse o professor da UnB, nos leva à beira de uma crise na balança de pagamentos. “Hoje dependemos do capital especulativo externo para fechar nossa balança comercial; temos R$ 150 bilhões de dívida interna nas mãos de investidores internacionais”, disse.
