Fumaça nos bastidores – No Congresso Nacional, a oposição iniciou a nova legislatura disposta a não dar sossego ao governo petista de Dilma Rousseff, mergulhado em uma preocupante crise institucional. E não será por falta de escândalos e desmandos que os oposicionistas permanecerão calados e de braços cruzados.
Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) ingressou com pedido de informações dirigido ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, questionando facilitações na concessão de dois empréstimos, no valor total de R$ 830 milhões, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para a cervejaria Itaipava, quarta maior doadora da recente campanha da presidente Dilma Rousseff rumo à reeleição.
O parlamentar quer saber as razões que levaram à dispensa de carta-fiança na negociação, mesmo tendo sido o presidente do grupo proprietário da cervejaria, o Petrópolis, preso pela Polícia Federal sob a acusação de sonegação fiscal e também denunciado por corrupção ativa, formação de quadrilha e denunciação caluniosa.
Rubens Bueno questionou também quais critérios que o BNB utiliza para conceder empréstimos, “pois emprestar dinheiro com risco de inadimplemento não costuma ser a intenção de nenhuma instituição financeira”.
A carta-fiança, normalmente exigida daqueles que pleiteiam empréstimo, foi substituída por hipoteca das fábricas construídas com o dinheiro proveniente do próprio banco. Tal garantia não tem ônus financeiro para o devedor, enquanto a carta-fiança tem custo anual – é a garantia de outro banco que se compromete a pagar o valor devido.
“O grupo da cervejaria Itaipava pediu a substituição no período eleitoral e, poucos dias após atendida a demanda, fez uma doação milionária à campanha da candidata do PT. Somadas as contribuições, o grupo doou R$ 17 milhões a Dilma”, ressaltou Rubens Bueno, citando revelação da revista Época, que publicou matéria sobre o inusitado empréstimo.
Bueno indaga o ministro Levy sobre as motivações para a alteração da garantia e pergunta em quanto tempo foi homologada a solicitação da empresa para a troca. “Há no histórico de empréstimos concedidos pelo BNB casos análogos de mudança de garantia após a concessão do empréstimo?”, quer saber Rubens Bueno.
Representação na PGR
O líder do PPS já ingressou na Procuradoria Geral da República com representação pedindo a abertura de investigação sobre os dados apresentados na reportagem da revista. Na avaliação de Rubens Bueno, os fatos narrados por Época levantam suspeita de crime de corrupção ativa e passiva na transação, considerada atípica no mercado financeiro.
Segundo a revista, o dinheiro foi liberado por meio da intermediação política de integrantes do PT. A negociação entre a Itaipava e o BNB ocorreu em setembro de 2014. Para Bueno, “tudo leva a crer que houve uma negociação fraudulenta em troca de vantagens financeiras para a campanha de Dilma”.
O BNB proporcionou ao grupo uma celeridade incomum na concessão do empréstimo. Rubens Bueno pergunta ao ministro por quê. Outra pergunta é se o banco público faz algum tipo de pesquisa dos antecedentes financeiros e criminais do requerente.
