Octógono político – Líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da Mesa Diretora da Casa. O documento também conta com liminar que pede suspensão imediata do pleito, dando possibilidade ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL)de convocar outra eleição.
O argumento do senador democrata é da necessidade de se reparar uma violação ao princípio constitucional da proporcionalidade na formação da Mesa. Caiado alega que Renan Calheiros agiu para barrar a oposição e assim blindar o governo e sua base de possíveis desdobramentos na apuração de irregularidades, a exemplo dos desvios na Petrobras.
“Renan fez o jogo de um governo que não tem mais credibilidade com a população e nem com o Congresso e desrespeitou o espaço das minorias na Casa. Fez um cálculo de proporção que só beneficia o PT e o PMDB e montou um rolo compressor para passar por cima das minorias”, lamentou.
No documento, o democrata cita o presidente do Senado como “autoridade coautora”, pois não indeferiu com base na proporcionalidade prevista no Artigo 58 da Constituição candidaturas avulsas de outros partidos e blocos parlamentares que alterariam a composição em acordo às bancadas.
“Ele terminou chancelando uma escancarado ‘bypass’ ao princípio constitucional aqui invocado, consubstanciado na apresentação, pela ampla maioria governista, de um única chapa subversiva à proporcionalidade verificada naquela Casa Legislativa”, alega em texto.
Obstrução
Além de judicializar o caso diante da decisão arbitrária de Renan, Ronaldo Caiado também promete fazer uma obstrução completa no plenário do Senado até que seja revogado o desrespeito à proporcionalidade.
“Toda sessão agora vai começar do zero, sem acordo, sem pauta de consenso. Vamos discutir até a ata da sessão anterior. Não tem acordo. Não tem trégua”, anunciou após o anúncio de retirada dos senadores do Democratas, PSDB e PSB da sessão que elegeu a mesa.
