Em pronunciamento transmitido na segunda-feira (9) por televisão e rádio, Maduro diz tratar-se de uma “lei anti-imperialista”, para que Caracas possa se preparar “para todos os cenários, e em todos eles, triunfar com a paz”. Para o presidente venezuelano, o posicionamento do presidente americano, Barack Obama, sinaliza uma decisão de invadir o país sul-americano.
“Obama decidiu cumprir pessoalmente a tarefa de derrubar meu governo e intervir na Venezuela”, afirmou Maduro.
A chamada “lei habilitante especial e extraordinária” permitirá que Maduro governe por decreto e sem controle parlamentar, durante tempo estabelecido no texto da proposta. A lei deve passar sem problemas pelo Parlamento, controlado por chavistas.
Em discurso de quase três horas de duração, Maduro afirmou que, para chegar a esta decisão, ele consultou o Conselho de Estado, o Conselho de Defesa da Nação, o alto comando militar e o conselho de vice-presidentes de governo.
“Tenho informação de primeira mão de outras pretensões do governo dos Estados Unidos e, como chefe de Estado e de governo, estou obrigado a aplicar a Constituição em todas as suas partes”, afirmou o presidente venezuelano.
Maduro já fez uso da lei habilitante especial, em novembro de 2013, por um ano. Na época, o pedido fora embasado na necessidade de desencadear uma “grande ofensiva” contra a corrupção e os especuladores – uma de suas prioridades ao ser eleito presidente, em abril daquele ano.
Ameaça aos EUA
O clima entre EUA e Venezuela está cada vez mais acirrado. Na segunda-feira, Obama publicou um decreto no qual considera a Venezuela uma ameaça à segurança do país – o que coloca o país latino-americano na posição de maior adversário ideológico dos EUA no continente. Durante décadas este posto fora ocupado por Cuba, que há três meses iniciou uma aproximação diplomática com os americanos.
Washington ainda ordenou a aplicação de sanções contra sete autoridades venezuelanas, sob a alegação de corrupção e de terem violado os direitos humanos de críticos de Maduro. Em resposta, a Venezuela convocou o encarregado de negócios nos Estados Unidos, Maximilien Arveláiz, para consulta.
Em solidariedade a Caracas, o governo do Equador emitiu uma nota criticando a postura dos Estados Unidos e pediu à “comunidade internacional, e aos EUA em particular, que respeite a soberania da Venezuela”. (Com agências internacionais)
