Pedra no caminho – Na terça-feira (10), o Senado Federal aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais.
A coligação é a união de dois ou mais partidos, cujo objetivo é a apresentação conjunta de candidatos em determinada eleição. No caso das eleições majoritárias, os partidos unem-se para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.
Já nas eleições proporcionais são eleitos deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, foco da PEC. Nas coligações são aplicadas o quociente eleitoral, obtido pela divisão do número de “votos válidos” pelo de “vagas a serem preenchidas”.
Esse modelo propicia o chamado “efeito Tiririca”, em que votos em determinado candidato também ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram, como o que ocorreu em 2010, quando o humorista Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos, suficiente para garantir uma vaga na Câmara e as de outros 3,5 deputados.
Sem a possibilidade de se fazer as coligações na disputa para as vagas de deputados e vereadores, a figura do “puxador de votos” desaparece. Também não poderá mais haver substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.
A Proposta de Emenda é uma das que fazem parte da reforma política. A PEC 40 aprovou somente o texto base, e não houve análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores.
A votação final deverá acontecer na próxima semana, quebrando os espaços entre as três sessões de discussão necessárias para sua votação.
“A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação”, afirmou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em trecho do parecer da proposta.
Na Câmara dos Deputados a matéria corre sérios riscos, pois aproximadamente três centenas de parlamentares foram eleitos na esteira de coligações, sem as quais jamais teriam chegado ao Parlamento federal.
A opinião é de um experiente político paulista, o ex-deputado federal José Roberto Faria Lima, que conversou com o editor do UCHO.INFO e disse que o melhor caminho para aprovar o fim das coligações é uma reforma constitucional, que não deve acontecer tão cedo.
