Dilma resgata medidas engavetadas e discursa contra a corrupção que o PT institucionalizou

dilma_rousseff_481Arrogância conhecida – Exatamente no horário do almoço, quando a “elite” está no trabalho, impossibilitando os “panelaços” presenciados durante seus últimos discursos, a pressionada presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (18) o pacote anticorrupção prometido ainda durante a campanha eleitoral e reforçado no último domingo pelos seus ministros, após as manifestações de 15 de março. O pacote marqueteiro nada mais é que um compilado de propostas antigas e nunca antes levadas a sério.

Dilma está imersa em uma crise política cada vez mais grave e com um índice de reprovação popular estarrecedor. Neste cenário, em seu discurso de hoje, a presidente falou sobre a necessidade de construir medidas anticorrupção com o objetivo de combater justamente as práticas que o PT adotou desde que chegou ao poder, colocando o partido no centro do maior escândalo de corrupção da história do país, o chamado “Petrolão”.

Durante a cerimônia, a presidente deixou de lado o discurso mais moderado e humilde que havia adotado e voltou a usar o tom aguerrido das eleições. Atacou governos anteriores e retomou o enfadonho discurso de que a corrupção só parece ter aumentado porque seu governo aumentou a transparência. “As notícias sobre casos de corrupção aumentam, mas justamente elas aumentam porque eles não são mais varridos para baixo do tapete”, disse.

Dilma Rousseff fez de conta de que nada tem a ver com o governo as investigações da Operação Lava-Jato, que detectaram sinais irrefutáveis de que o PT e partidos da base aliada receberam doações disfarçadas de empreiteiras como forma de lavagem de dinheiro. Inclusive, continuou negando que a corrupção na Petrobras foi institucionalizada durante o governo petista. “Nós estamos purgando hoje males que nós carregamos há séculos”, ressaltou a presidente.

O “Pacote Anticorrupção” foi concluído às pressas para permitir que o governo apresentasse uma resposta aos atos que reuniram quase dois milhões de pessoas no País. Entre as propostas apresentadas nesta quarta-feira está a regulamentação da lei anticorrupção, em vigor há mais de um ano, incluindo uma regra sobre os acordos de leniência.

A regulamentação estabelece que, no âmbito do Executivo federal, somente a Controladoria-Geral da União poderá firmar esses acordos. As empresas que colaborarem terão de fornecer todos os dados sobre os crimes cometidos em contratos com a administração pública e, ao fim, além de devolver o valor desviado, terão de pagar uma multa de até 20% do faturamento bruto.

No rol das propostas apresentadas, estão também a criminalização do caixa dois de campanha, o endurecimento das punições em casos de enriquecimento ilícito e a exigência de ficha limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados.

Confira abaixo as medidas:

1 – Criminalização do caixa dois eleitoral e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais.

2 – Apreensão de bens em caso evidentes de incompatibilidade com a renda, mesmo que não haja condenação. Isso exigirá uma mudança na Constituição (no trecho que trata do direito à propriedade) e um projeto de lei para detalhar as novas regras.

3 – Possibilidade de leilão de bens apreendidos mesmo antes de uma sentença definitiva da Justiça. Se o réu for absolvido, poderá recuperar os valores obtidos com a venda.

4 – Extensão dos critérios da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados em todas as esferas.

5 – Punição de agentes públicos que não comprovarem a origem de seus bens e recursos.

6 – Regulamentação da lei anticorrupção, que foi aprovada na última legislatura e que pune os corruptores.

7 – Criação de um grupo de trabalho para debater formas de acelerar a tramitação de processos judiciais que tratem de corrupção.

(Por Danielle Cabral Távora)

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