Conta de chegada – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou estar aberto a conversas sobre a reforma do ICMS vinculada à discussão de financiamento à infraestrutura. Ele garante que a reforma é positiva. Entre as compensações das perdas dos Estados em análise está a criação de um fundo de desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura.
“A gente está aberto a conversar, mas seria um pouco absurdo fazer uma reforma por causa de um fundo”, ressaltou o ministro.
De acordo com Levy, antes de discutir o tamanho do fundo ou se ele terá receitas vinculadas constitucionalmente, o que obrigaria o governo federal a repassar aos Estados parte de sua arrecadação, é necessário identificar e planejar quais projetos devem ser financiados.
O ministro também sinalizou a secretários da Fazenda dos Estados que poderá oferecer um fundo de R$ 3 bilhões em compensação já em 2016, na tentativa de conseguir consenso para redução e unificação de alíquotas do ICMS. O valor cresceria anualmente até chegar a R$ 13 bilhões em oito anos.
Nesta sexta-feira (10), em Goiânia, onde participa de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Joaquim Levy também explicou que, antes de definir o montante em que a União compensará financeiramente os Estados pela perda de arrecadação, é preciso analisar quem perde e qual a natureza dessas perdas. O ministro lembrou que o Brasil está vivendo o que chamou de maior “realismo fiscal”.
“O ponto fundamental é que temos que tentar organizar as coisas da melhor maneira possível para alavancar o investimento. Você destravar a questão do ICMS é de interesse de todos os Estados”, reforçou. “As coisas no Brasil cada vez mais vão ter que ser resolvidas por critério de eficiência, não por quanto a União gasta, desonera ou transfere”, finalizou. (Por Danielle Cabral Távora)
