Olho do furacão – Nesta quinta-feira (9), o grupo HSBC Holdings, que detém os bancos HSBC e HSBC Private Bank, foi formalmente denunciado à Justiça da França sob a acusação de cumplicidade em lavagem de dinheiro e fraude fiscal. A Justiça francesa aceitou a denúncia e a empresa será alvo de processo. Diferente do que ocorre no Brasil, no sistema jurídico francês empresas podem responder a ações penais.
A Justiça da França acatou a investigação do Ministério Público Financeiro Nacional e estipulou uma fiança de € 1 bilhão. A ação leva em consideração os crimes cometidos pela filial da instituição na Suíça no caso conhecido como Swissleaks, uma investigação jornalística multinacional comandada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que obteve os dados de milhares contas secretas do banco.
O banco britânico, o maior da Europa, está sendo acusado de desviar dinheiro de seus correntistas para paraísos fiscais, burlando o pagamento de impostos em diferentes nações, incluindo o Brasil. O HSBC foi denunciado graças ao vazamento de uma lista de correntistas e seus depósitos extraída dos sistemas do banco por Hervé Falciani, ex-funcionário.
Segundo os cálculos do jornal francês Le Monde, líder do consórcio internacional de jornalistas que investiga o caso, as atividades ilegais do HSBC Private Bank em Genebra entre 9 de novembro de 2006 e 31 de março de 2007 resultaram no trânsito de € 180,6 bilhões por contas de 100 mil clientes e cerca de 20 mil empresas sediadas em paraísos fiscais. Vale ressaltar que essa foi a primeira vez na história do segredo bancário suíço que uma lista desse tamanho foi vazada para a imprensa.
Conforme o Ministério Público Financeiro Nacional, o total ocultado apenas das autoridades francesas chegou a € 5 bilhões, relativos a depósitos de 9 mil clientes. Quando eclodiu o escândalo, a direção do HSBC reconheceu “falhas” na gestão dos recursos, mas no mês passado a instituição se recusou a aceitar um procedimento de reconhecimento de culpa, o que lhe permitiria pagar uma multa fixada pela Justiça e se livrar do processo judicial.
A agência Reuters afirma que um total de € 2,2 bilhões teria sido “lavado”, burlando o fisco da França durante o período em investigação. O valor foi usado como base para estipular a fiança aplicada ontem à instituição.
Nota de esclarecimento
O HSBC divulgou uma nota na qual afirma que o valor fixado da multa é elevado demais. Afirma, ainda, que a decisão dos magistrados “é desprovida de qualquer fundamento jurídico e que a fiança não é merecida e é injustificada”.
No Brasil também foram iniciadas investigações sobre o Swissleaks. Há cerca de 10 dias, representantes da Receita Federal estiveram em Paris para solicitar informações tributárias e a lista de clientes brasileiros – são 8,6 mil clientes, que teriam mais de US$ 7 bilhões depositados na Suíça entre 2006 e 2007. (Por Danielle Cabral Távora)
