Segundo o chefe de gabinete, Aníbal Fernández, a denúncia “foi arquivada, então acabou”. “Ficou demonstrado que teve uma vocação avessa de sujar a figura da presidente sem nenhum tipo de embasamento jurídico”, afirmou.
A acusação de Nisman, morto em janeiro, havia sido rejeitada em várias instâncias judiciais por “inexistência de delito” até ser negada na segunda-feira pelo procurador Javier de Luca, que deverá expedir a pedido da Câmara de Cassação. Esta ainda deve confirmar se a acusação será arquivada. “O procurador da Câmara de Cassação tomou a decisão de desistir. Arquivou definitivamente. Aqui terminamos, há um princípio do direito que diz que não se pode julgar duas vezes a mesma causa. Não há forma de voltar atrás nessa situação”, completou Fernández.
A decisão de De Luca foi divulgada enquanto a Cristina Kirchner está em visita oficial na Rússia. “Como se vê, não é possível avançar nas propostas processuais de prova de alguns fatos da denúncia porque tais fatos não configuram delito”, ressaltou o procurador.
É importante destacar que, quatro dias antes de morrer, Nisman denunciou Kirchner, seu chanceler, Héctor Timerman, e outras pessoas que tentaram acobertar ex-altos funcionários iranianos, acusados de participação no atentado que deixou 85 mortos e 300 feridos.
Com base nas investigações, o instrumento para este suposto encobrimento havia sido a assinatura em 2013 de um memorando de entendimento entre Buenos Aires e Teerã para permitir que a justiça argentina pudesse investigar os acusados iranianos em seu próprio país.
O acordo, que também propunha formar uma “comissão da verdade” com juristas internacionais, nunca entrou em vigência, pois não foi ratificado pelo Congresso iraniano.
Nisman, o procurador que investigou por uma década o atentado à sede da Associação Mutual Israelense Argentina (AMIA), apareceu morto no dia 18 de janeiro no banheiro de seu apartamento, com um tiro na cabeça. Até hoje é investigado se foi homicídio ou suicídio.
Na semana passada, a presidente divulgou uma denúncia que vinculou Nisman e a liderança da comunidade judaica – a maior da América Latina, com 300 mil integrantes – aos fundos “abutres” que litigaram com a Argentina e venceram a disputa na Justiça de Nova York. (Por Danielle Cabral Távora)
