Tranca na porta – A bancada do PPS na Câmara dos Deputados decidiu obstruir a votação da Medida Provisória 665. Parte integrante do pacote de ajuste fiscal lançado pelo governo de Dilma Rousseff, a MP 665, na verdade, retira direitos dos trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, entre outros pontos. Para o líder do PPS na Casa, deputado federal Rubens Bueno (PR), o Palácio do Planalto pretende, com a medida, fazer com que o trabalhador brasileiro pague pela incompetência gerencial do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
“Nós vamos enfrentar as propostas do governo, pois não concordamos que o desajuste das contas públicas seja pago pelo trabalhador. E é bom lembrar que durante a campanha a então candidata a reeleição garantiu que não iria retirar nenhum direito do trabalhador. No primeiro mês de governo fez justamente o contrário. Dilma mentiu, enganou os brasileiros”, disse Bueno, lembrando que o partido apresentou emendas como a que garante que o seguro-desemprego seja pago para quem trabalhar pelo menos seis meses com carteira assassinada.
Na proposta inicial do governo, um trabalhador teria direito a requisitar o benefício pela primeira vez após 18 meses de carteira assinada. Na comissão mista do Congresso que analisou a MP 665, esse tempo foi reduzido para um ano. “Mesmo assim, trata-se do dobro da regra atual. Ou seja, trata-se de corte no direito do trabalhador. Queremos ver o que o governo terá a dizer para o pai de família demitido as vésperas de completar um ano de carteira assinada”, reforça o líder do PPS.
Apesar de ter algumas emendas acatadas parcialmente na MP 665, como a redução do tempo máximo de trabalho para que o trabalhador tenha direito a benefícios, o PPS permanece contra a maioria das medidas previstas no projeto de lei de conversão. Por isso, vai apresentar um destaque de bancada, com base em uma emenda do deputado Alex Manente (PPS-SP), para que o trabalhador que tenha recebido até dois salários mínimos possa ter direito ao abono salarial desde que tenha exercido atividade remunerada pelo menos durante trinta dias no ano. A proposta em votação na Câmara prevê um mínimo de 90 dias trabalhado.
A CUT sumiu
Rubens Bueno aproveitou a oportunidade para cobrar uma posição clara da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que até esta terça-feira (5) não tinha organizado qualquer manifestação em Brasília para protestar contra o corte de direitos dos trabalhadores.
“Onde está a CUT? Será que eles não enxergam o que o governo do PT está fazendo com o trabalhador? Quando é para defender o PT e os envolvidos em corrupção eles vão para as ruas. Agora, quando o governo que apoiam atenta contra o direito do trabalhador, ficam calados. Afinal, quem eles defendem? O trabalhador ou os saqueadores dos cofres públicos?”, provocou o líder do PPS.
