Golpe sujo – Na quarta-feira (6), o governo petista de Dilma Rousseff conseguiu uma apertada, porém importante, vitória na Câmara dos Deputados ao aprovar o texto principal da Medida Provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Essa vitória foi conseguida sob protestos de manifestantes na galeria, briga entre parlamentares e panelaço da oposição.
Para assegurar o voto favorável dos deputados do partido, o governo pediu ajuda aos ministros, ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva e ao presidente do PT, Rui Falcão. Com isso, obteve apoio dos peemedebistas. É importante destacar que integrantes das duas maiores legendas da base aliada resistiam a apoiar publicamente a proposta.
Antes da votação, o PMDB obrigou a bancada do PT a fazer uma declaração pública de apoio à medida provisória. A condição imposta pelos peemedebistas, principal partido aliado, deu fôlego para que fosse fechado um acordo na base governista.
O texto-base foi aprovado com 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Dos 64 deputados do PT, 55 participaram da votação e apenas um, Weliton Prado (MG), votou contra. No PMDB, por sua vez, dos 66 deputados, 13 votaram contra e dois estavam ausentes – Eduardo Cunha (RJ), presidente da casa, não votou.
José Guimarães (CE), líder do governo na Câmara, afirmou que PT e PMDB fizeram a diferença na votação. “O fundamental é que a base conseguiu pela primeira vez uma extraordinária vitória”, ressaltou.
Diante do desgaste de apoiar o pacote de ajuste fiscal, o PT já fechou questão contra o projeto que amplia a terceirização no País. O texto que amplia a terceirização das atividades foi aprovado na Câmara. Falta apenas ser apreciado pelo Senado.
Na votação, a maior surpresa na base foi o PDT, cujos 19 deputados votaram contra a MP mesmo após terem recebido a visita do ministro do Trabalho, Manoel Dias, também do partido. A postura do PDT na votação pode lhe custar o ministério. Na semana passada, o presidente do partido, Carlos Lupi, afirmou que o PT “roubou demais”, e isso desagradou imensamente o governo.
Assim, como não contou com os votos do PDT, de 10 petistas e de 13 peemedebistas, o governo só conseguiu aprovar o texto porque recebeu apoio de oito deputados do DEM. Os deputados, que participaram de almoço ontem com o vice-presidente e articulador político, Michel Temer, votaram com governo pelo ajuste fiscal. O vice-presidente também conseguiu apoios no PV, que não é da base aliada, e resgatou dissidentes do PP.
A oposição protestou com panelaço ao final da votação. “Você pagou com traição a quem sempre te deu a mão”, entoaram os oposicionistas. Um dos vice-líderes do governo na Casa, Carlos Zarattini (PT-SP), rebateu. “Essa oposição que bate panela é a que bate em professor”, acusou o petista, referindo-se à recente ação da Polícia Militar do Paraná, governado por Beto Richa (PSDB).
Hoje continuará a votação, quando destaques ao texto ainda terão de ser analisados. Somente após isso, o Senado vai apreciar a MP e tem até o dia 1º de junho para votá-la, prazo em que a medida perde a validade.
Até o momento, entre as principais mudanças está a redução do prazo para um ano para que o trabalhador faça o primeiro pedido de seguro-desemprego. Na MP enviada ao Congresso, esse prazo era de um ano e meio. Antes da nova regra, que já vale desde março, a carência era de seis meses. O texto da medida provisória aprovada também torna mais rígidas as regras para o pagamento de abono salarial e a concessão do seguro-defeso.
A sessão foi marcada por vários momentos de tensão, entre eles a retirada de sindicalistas da Força Sindical, braço sindical do Solidariedade contrário às MPs do ajuste fiscal. Eles acompanhavam as votações das galerias e jogaram notas falsas de dólares com os rostos de Dilma, Lula e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A sessão também teve fortes discussões entre deputados. Em um deles, a líder do PC do B, Jandira Fhegali (RJ), saiu em defesa do colega de partido Orlando Silva (SP), que batera boca com Roberto Freire (PPS-SP). (Por Danielle Cabral Távora)
