Faca amolada – Nos quatro primeiros meses de 2015, o governo petista de Dilma Rousseff suspendeu R$ 10,4 bilhões em repasses para órgãos públicos e ministérios, gerando uma retração de 34,6% em relação ao que foi investido no mesmo período do ano passado.
O Palácio do Planalto até fez um pequeno corte de 1,7% nas despesas com pessoal e encargos sociais, reduzindo os gastos de 80,4 bilhões de reais, em 2014, para 79 bilhões de reais. Entretanto, o orçamento mais afetado foi o de órgãos públicos e ministérios. “O padrão do ajuste fiscal que vai se delineando neste ano será baseado no controle da despesa com pessoal e com forte corte do investimento”, revelou o economista Mansueto Almeida, que elaborou o levantamento sobre o esforço do governo em diminuir despesas neste início de ano.
De acordo com os cálculos de Almeida, cerca de R$ 20 bilhões ainda podem ser cortados até o fim de 2015. No entanto, ele destaca que a estratégia é de curto prazo. “Esse tipo de ajuste não será possível no próximo ano, o que sinaliza que o governo buscará um aumento mais forte de carga tributária em 2016.”
Alguns ministérios sofreram cortes profundos, como o da Defesa (R$ 3 bilhões) e Transportes (R$ 2 bilhões). Vale ressaltar que o ajuste não poupou nem o social, nem as áreas básicas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, por exemplo, recebeu apenas R$ 70 milhões, ou seja, um corte de 76% na verba.
Um dos que mais sentiu foi o Ministério da Educação, que perdeu R$ 1,4 bilhão. O da Saúde, pouco mais de R$ 1 bilhão. Porém, segundo a avaliação de Almeida, nessas duas áreas o controle das despesas é provisório. “O governo segurou coisas como a distribuição de livros didáticos e até de remédios, mas como nem o número de estudantes, nem o de doentes vai diminuir, esses cortes são provisórios”, afirmou.
Entre os poucos ministérios poupados pelo corte está o dos Esportes, que precisa de recursos para organizar os Jogos Olímpicos de 2016. A pasta recebeu um adicional de R$ 166 milhões, alta de 77%.
Para o economista Marcos Lisboa, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, o cenário mostra que o ajuste fiscal exigirá sacrifícios ainda maiores porque o governo não tem flexibilidade para fazer cortes. “Mais 94% do orçamento está fixado por lei: não tem como mexer. Mesmo fazendo um enorme esforço de gestão, para melhorar a qualidade do gasto, ele não cairia muito.”
O crescimento das despesas em 4% acima da inflação de janeiro a abril cria uma preocupação adicional, pois estão completamente dissociadas das receitas, que vêm caindo muito mais rápido e abaixo do esperado. “Se a receita se mantivesse no padrão que vimos em 2014, o ajuste já seria difícil, com ela caindo, vai ser mais custoso ainda”, ressalta Lisboa.
Levando em conta que o governo tem dificuldades para aprovar no Congresso as propostas do ajuste fiscal, o cenário fica mais complicado. “As medidas vão não direção correta, mas infelizmente não estão sendo aprovadas integralmente”, diz. “Por isso, o ajuste vai nos impor sacrifícios adicionais”, finaliza o economista. (Por Danielle Cabral Távora)
