Sob pressão – O Partido dos Trabalhadores, desgastado com sua base política devido ao pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Palácio do Planalto, promete propor ao governo a criação de novos impostos como alternativa aos cortes orçamentários e restrição de benefícios trabalhistas adotados no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A sugestão, que tem o apoio da cúpula da legenda, será encaminhada durante o 5º Congresso Nacional do partido, que começa no dia 11 de junho, em Salvador.
Os petistas sugerem a criação de dois novos tributos e o aumento da alíquota de uma terceira taxa. De acordo com a proposta, o primeiro imposto recairia sobre lucros e dividendos hoje isentos, cujo montante no ano passado foi de R$ 300 bilhões, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco).O PT aponta o exemplo do Chile, onde a alíquota máxima é de 25%.
Outra proposta é a tributação de grandes fortunas. O partido se ampara em estudos que apontam a possibilidade de arrecadação de até R$ 100 bilhões ao ano com a taxação a partir de 1% sobre quantias acima de R$ 1 milhão. E, a terceira e última proposta, é aumentar a alíquota do imposto sobre heranças – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é estadual -, hoje em 4%. Petistas defendem o aumento da taxa para até 15%. Segundo eles, isso poderia garantir outros R$ 20 bilhões por ano ao governo.
O PT ainda sugere que o governo reforce os mecanismos contra a sonegação. De acordo com outro levantamento do Sindifisco, os desvios chegaram a R$ 500 bilhões em 2014.
Diante dos desgastes com a base partidária por causa das medidas de ajuste do governo, hoje, o partido tem como uma das prioridades encontrar novas fontes de financiamento do Estado. “Uma das preocupações do o PT é ser colocado em uma situação de indisposição contra sua própria base. Por isso o partido faz estas propostas”, afirmou o secretário nacional de Comunicação, José Américo Dias.
Enquanto isso, o governo está preocupado em tentar virar a página do ajuste fiscal. De acordo com Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a expectativa é entrar em uma agenda positiva a partir de junho. Entre as boas notícias previstas para os próximos meses estão o anúncio do Plano Safra, um grande programa nacional de investimentos em obras de infraestrutura e a terceira fase do programa “Minha Casa, Minha Vida”. “A agenda positiva começa em junho. O ajuste não é um programa de governo, é uma necessidade em função das mudanças na economia internacional”, Ressaltou Edinho.
A área técnica do Ministério da Fazenda é contra os novos impostos por considerar o impacto pouco relevante, mas os petistas defendem a adoção mesmo assim. Eles acreditam que a pior fase vai começar agora, quando os cortes no Orçamento começarem a afetar programas com impacto em setores ligados ao partido.
Resta a dúvida: será que os petistas também querem taxar o dinheiro imundo das propinas? (Por Danielle Cabral Távora)
