Fechando o cerco – Lideranças dos partidos de oposição – PSDB, DEM, PPS e Solidariedade – protocolaram nesta terça-feira (26) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual pedem a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff pela prática de crimes contra as finanças públicas e de falsidade ideológica. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), ressaltou que a ação jurídica se complementa à proposta de cunho político que será apresentada nesta quarta-feira (27) pelos movimentos de rua que cobram o impeachment da petista. O parlamentar tucano lembrou que ambas tem um propósito comum: afastar Dilma do Palácio do Planalto.
“São duas alternativas: temos o caminho do impeachment, que é de natureza política, e a representação ao procurador-geral da República, de natureza jurídica. São medidas que se complementam. Da mesma forma que estamos aqui representando contra Dilma por conta dos crimes que cometeu, amanhã estaremos acompanhando os movimentos de rua que protocolarão o pedido de impeachment”, disse Sampaio.
O pedido foi entregue diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Caso a PGR acolha a ação e proponha a investigação, o efeito imediato será uma solicitação por parte do Supremo Tribunal Federal para que a Câmara autorize o afastamento de Dilma por 180 dias. “Evidentemente para que a representação tenha os frutos que esperamos, o PGR tem que aceitar e propor a ação penal contra a presidente”, ponderou Smpaio.
Preparada pelo renomado jurista Miguel Reale Júnior, a representação baseia-se em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), em representação do Ministério Público de Contas perante o TCU e em relatório de Inspeção feita pela Secretaria Geral de Controle Externo e pela Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional.
A ação ressalta que, sendo a presidente da República responsável pela Administração Superior e ciente da situação financeira, permitiu a realização de operações de crédito proibidas, e em ano eleitoral, para pagamento de despesas do Tesouro depois não contabilizadas. O TCU considerou crime as “pedaladas” de R$ 40 bilhões e inclusive recusou recurso do Advocacia-Geral da União.
Representantes de movimentos de rua estiveram na PGR para acompanhar a entrega da ação e aplaudiram quando os deputados deixaram o prédio. Com cartazes e palavras de ordem contra o PT e Dilma, manifestaram apoio aos parlamentares. Além disso, cobraram do procurador-geral o acolhimento da ação.
