Polêmica e confusão – Na tarde desta quarta-feira (10), um tumulto entre manifestantes e deputados, durante na sessão da Comissão Especial da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, acabou suspendendo a discussão da matéria após pedido de vista coletivo feito pelos integrantes da comissão. A discussão sobre o tema será retomada apenas na próxima quarta-feira (17).
Cerca de 50 manifestantes, na maioria jovens, começaram a gritar palavras de ordem e entraram em confronto verbal com deputados a favor da redução da maioridade penal durante a sessão da Comissão Especial. O tumulto começou quando o presidente da comissão, André Moura (PSC-SE) pediu que o plenário em que a sessão era realizada fosse evacuado.
A Polícia Legislativa usou gás de pimenta contra os manifestantes durante a evacuação. Inclusive, algumas pessoas chegaram a ser encaminhadas para o serviço de atendimento médico da Casa.
A sessão desta quarta foi convocada para que o relator da PEC, Laerte Bessa (PR-DF) lesse o relatório da PEC no qual ele pede a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a separação dos presos com idades entre 16 e 17 anos de idade dos considerados “adultos” e a realização de um referendo sobre o assunto em 2016.
Os manifestantes contrários à medida, muitos integrantes do movimento estudantil, protestaram contra a leitura do relatório. Em meio a gritos de protesto, o presidente da comissão pediu que a segurança da Câmara retirasse os manifestantes do plenário. Entre os mais exaltados estavam os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Delegado Waldir (PSDB-GO) e o relator da medida, Laerte Bessa (PR-DF).
O UCHO.INFO não é contra a PEC 171/93, até porque se um jovem com 16 anos de idade já pode votar, de igual forma deve responder por seus atos. Fora isso, a onda de violência que assola o País assusta cada vez mais, levando os cidadãos de bem a serem reféns de um Estado inoperante e que nada faz para melhorar a segurança pública.
Pouco adianta reduzir a maioridade de forma isolada, pois em concomitância é preciso melhorar o combate ao crime, começando pelo tráfico de drogas e o contrabando de armas, crimes que acontecem à luz do dia nos 17 mil quilômetros de fronteira do País. Se nada disso for feito, a matéria em questão será inócua, fazendo com que mais adiante, com a degradação da sociedade e o aumento da violência, proposta idêntica volte à discussão. (Danielle Cabral Távora com Ucho Haddad)
