Drible oficial – Na segunda-feira (15), o ministro Carlos Gabas (Previdência Social) indicou que são quase nulas as chances de a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória aprovada no Congresso Nacional com a flexibilização do fator previdenciário, mecanismo criado para adiar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.
Em reunião realizada com dirigentes de seis centrais sindicais, ministros disseram que a fórmula 85/95, avalizada pelo Congresso, “quebra a Previdência”. A CUT, braço sindical do PT, chegou a ameaçar que, caso haja veto, a entidade deixará o fórum de negociações com o governo.
Gabas comparou o impacto da aprovação da fórmula 85/95 ao de uma carreta desgovernada, que poderia virar a qualquer momento. “Ou a gente planeja a Previdência do futuro ou teremos que fazer alterações como foram feitas na Itália, na França ou na Espanha. É como mudar o rumo de uma carreta em alta velocidade. Ela capota”, alertou. “Se você olhar lá para frente, vê um abismo. Sabendo que você vai estar indo para o abismo, está inviável, não tem perspectiva.”
A presidente Dilma Rousseff, na tentativa de evitar mais desgaste político, almeja apresentar até quarta-feira, 17, prazo final para sanção ou veto do projeto, uma proposta alternativa à fórmula pela qual o trabalhador pode pedir aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens.
Uma das opções em estudo pelo governo é a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, com a adoção da fórmula “85/95 progressiva”, que variaria de três em três anos, de acordo com cálculos de expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O argumento do Planalto para o veto é que o Brasil é um dos únicos países que possui aposentadoria por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima.Pelas projeções apresentadas pelo ministro da Previdência, caso a fórmula 85/95 vigorar como foi aprovada pelo Congresso, o gasto adicional do governo, até 2030, será de R$ 135 bilhões e, até 2060, de R$ 3,2 trilhões.
Apesar de Gabas ter dito que Dilma ainda não decidiu se vetará mesmo o projeto, todas as suas declarações levam a entender que sim.
Os senadores do PT, Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA), vão lançar nesta terça-feira uma campanha de mobilização contra o veto presidencial. A campanha dos senadores também entrará nas redes sociais.
No mês passado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a dizer que, se Dilma não sancionasse o projeto com as novas regras para a aposentadoria, estaria dando uma “pedalada” no aposentado, em clara ironia às manobras feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais. (Danielle Cabral Távora)
