Flecha ligeira – A comissão mista da Medida Provisória do Futebol no Congresso Nacional conseguiu driblar a bancada da CBF e aprovou o texto do relator, deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ). A matéria cobra mais transparência na administração dos clubes de futebol, federações estaduais e Confederação Brasileira de Futebol, além de exigir responsabilidade na gestão dos recursos financeiros e contrapartidas para que possam renegociar suas dívidas com a União, atualmente estimada em R$ 4 bilhões.
O texto do relator irá ao plenário da Câmara e, em seguida, ao do Senado, devendo passar pelo crivo das duas Casas legislativas até 17 de julho, quando perde a validade.
A sessão estava marcada para as 9 horas desta quinta-feira (25), no Senado. A sessão de ontem havia sido suspensa por causa de votação no plenário da Câmara dos Deputados, porém o quórum da quarta-feira foi mantido pela Mesa Diretora da comissão. O presidente da mesa, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), deu um prazo de 15 minutos para que os parlamentares se apresentassem e tivesse início o debate do relatório.
Logo após, Petecão abriu a sessão e convocou os deputados Marcelo Aro (PHS-MG), Vicente Cândido (PT-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO) a dar início aos debates sobre os destaques apresentados. Nenhum dos três estava no plenário. Desta forma, o presidente declarou aprovado o relatório de Otávio Leite.
Os três deputados são membros atuantes da bancada da CBF e os respectivos destaques pediam a exclusão de itens como a exigência de certidão negativa de débito para renegociação das dívidas dos clubes, ampliação do colégio eleitoral das agremiações, federações estaduais e Confederação Brasileira de Futebol, maior rigor fiscal para diminuição do déficit dos clubes, além da transformação do futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil, o que poderia fazer com que o Ministério Público pudesse fiscalizar clubes, federações e a CBF.
Imediatamente após o fim da sessão, surgiram no os deputados Aro e Cândido. Ambos ficaram revoltados com a votação-relâmpago. “Eu desço do meu gabinete, vocês rejeitam todos os destaques e dão por encerrada a sessão. Em todas as sessões anteriores, a gente esperava 30 minutos para começar a sessão, por que nesta o senhor [Petecão] começou e encerrou em tempo recorde? Há vida depois de amanhã nesta Casa, senador”, ressaltou Aro.
Vicente Cândido, por sua vez, atacou o relator Otávio Leite. “Essa sessão não poderia terminar desta forma. Essa ligeireza não constrói relações. Não dá para votar com plenário vazio como ocorreu agora. A gente conhece a casa, relator poderia ter esperado, estava combinado com relator ontem. A Câmara funcionou até a meia-noite e meia de hoje [quinta-feira] e esta sessão estava marcada para as 9h. Por isso, quero registrar meu descontentamento. Havia casos que o senhor [Otávio Leite] ficou de acatar e de discutir hoje. Mas aí vota em dois minutos em uma Casa vazia. Mais uma quebra de acordo nesta Casa. Senhor acha que 15 minutos de espera é razoável? Todas as outras nós esperamos meia hora”, reclamou Cândido, diretor da CBF e sócio de Marco Polo Del Nero em um escritório de advocacia em São Paulo.
Está previsto que Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, coloque a matéria em debate na próxima terça-feira (30), no plenário da Casa, para apreciação dos 513 deputados federais. “Esta MP foi amplamente debatida e, ainda assim, nada impede que os destaques pedidos no texto da relatoria sejam apreciados por todos os parlamentares no plenário. Nada impede”, explicou Otávio Leite. Se houver um consenso, a MP pode ser votada na quarta-feira e, em seguida, enviada ao Senado.
O texto da MP do Futebol precisa completar o trâmite dentro do Congresso Nacional até 17 de julho, caso contrário, perde a validade.
