Fora de combate – Nesta segunda-feira (6), a defesa de Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços e Engenharia da Petrobras, entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender as acareações marcadas para esta semana na CPI da Câmara dos Deputados que investiga irregularidades na estatal.
Beatriz Catta Preta, advogada de Barusco, juntou laudos médicos e afirmou que a situação do câncer ósseo do cliente piorou no último mês. Ela pede liminar (decisão provisória) para que o depoimento seja suspenso até que ele tenha “plenas condições” para participar de reunião da comissão.
Na quarta-feira (8) está prevista acareação entre o delator e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. A CPI marcou para quinta-feira a acareação entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Barusco, que já foi ouvido pela CPI em março, é um dos colaboradores da investigação da Operação Lava-Jato e admitiu fraudes. Os outros dois são acusados de participação em desvios na Petrobras, mas negam irregularidades.
Em razão do recesso do Judiciário, o pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo e que, nesta semana, está de plantão na presidência do tribunal.
“O paciente sofre de câncer ósseo, grave moléstia que, por haver piorado no último mês, dificulta o seu deslocamento e permanência nas audiências de acareação designadas pela referida CPI. […] Tendo em vista o agravamento da doença, não há como Barusco enfrentar horas de deslocamento e de audiência, além de stress emocional – o que inclusive não é recomendado pelo seu médico”, ressaltou a defensora Beatriz Catta Preta.
De acordo com a defesa, a presidência da comissão foi informada da situação de saúde do depoente, porém informou que “não pode prescindir das acareações, que são consideradas fundamentais para o alcance dos objetivos da investigação”.
Devido à recusa da CPI em adiar o depoimento a pedido da defesa, a advogada pede habeas corpus para suspender as acareações até quando Pedro Barusco tenha “condições físicas que lhe permitirem passar tanto tempo sentado, na mesma posição, respondendo às questões dos parlamentares, bem como que suas condições psicológicas lhe permitam passar por tamanha situação de stress”.
Catta Preta mencionou relatório médico que afirma que Barusco “sofre de dores crônicas, principalmente na região mais afetada pela doença, como a hemibacia esquerda, coluna lombar, coluna cervical e mais recentemente também a coluna toráxica”.
“Com a progressão, os formigamentos aumentarão de intensidade e pode haver perda da sensibilidade e força nas mãos e em membros, tanto superiores quanto inferiores. Além disso, devido ao enfraquecimento, localizado em alguns ossos, existe o perigo constante de haver uma nova fratura patológica, a exemplo do ocorrido por duas vezes no passado”, destaca trecho do relatório médico juntado ao pedido para suspender as acareações.
A defesa lembrou também que Barusco, como colaborador da Operação Lava Jato, já participou de uma sessão da CPI por seis horas e já relatou o que sabe.
“Não é demais lembrar que o ora peticionário já participou de Sessão na Câmara dos Deputados, sendo o primeiro convocado a ser ouvido perante a CPI, ocasião em que ficou por mais de 6 (seis) horas sentado, respondendo a todas as perguntas que lhe foram dirigidas, trazendo todos os detalhes de que dispunha de todos os fatos por ele conhecidos, não dispondo, no momento, de mais informações para compartilhar com os parlamentares”.
Em março, Barusco afirmou à CPI que repassou US$ 300 mil à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 e que acumulou, desde 1997, US$ 97 milhões em propina, quantia a ser devolvida aos cofres públicos. (Danielle Cabral Távora)
