Por um fio – A Grécia encaminhou na quinta-feira (9), faltando menos de duas horas para o prazo final, uma lista de propostas aos credores internacionais. As reformas sugeridas devem servir como base para a liberação de um novo pacote de resgate, no valor de 53,5 bilhões de euros e com duração de três anos e que evitaria a falência do Estado grego.
As propostas encaminhadas à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) serão analisadas pelos ministros das Finanças da zona do euro no sábado (11). No domingo (12), uma cúpula extraordinária entre os 28 líderes da União Europeia decidirá sobre o futuro da Grécia.
Na manhã desta sexta-feira, o presidente francês, François Hollande, qualificou as novas propostas de “sérias e críveis”, mas complementou que nada foi decidido ainda. O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse se tratar de “um texto minucioso” e anunciou que uma “grande decisão” pode ser tomada neste sábado.
O primeiro-ministro Alexis Tsipras, que se elegeu na esteira de promessas populistas e absurdas, tentou faturar politicamente a partir do referendo que deu vitória ao “não” em relação às propostas iniciais dos credores do país. Com o cerco se fechando para o governo de Atenas, Tsipras não teve escolha e foi obrigado a recuar como forma de garantir um eventual novo programa de resgate. Esse recuo pode levar Tsipras a perder apoio político, repetindo o que aconteceu em 2011 com o então premiê Georges Papandreou, que cometeu o mesmo erro ao desafiar a União Europeia e os credores.
Confira os principais pontos da lista de propostas apresentada, que também será debatida pelo Parlamento grego nesta sexta-feira:
Metas fiscais
O governo grego promete ater-se a metas de superávit primário – significa que, após pagar juros, o governo ainda arrecada mais em impostos do que gasta – de 1% neste ano, 2% em 2016 e 3% e 3,5% em 2017 e 2018, respectivamente.
Reforma tributária
Atenas propôs reformar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), na esperança de aumentar as receitas estatais em 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O novo regime de impostos unificaria taxas a uma base de 23%, incluindo restaurantes, que hoje pagam apenas 13%. Itens básicos, como alimentos, energia e água, continuarão taxados em 13%. Já suprimentos médicos, livros e teatro terão os encargos tributários reduzidos de 6,5% para 6%. As novas taxas do IVA devem entrar em vigor em outubro deste ano.
O incentivo fiscal à ilhas com maior fluxo de turistas deve ser revogado até o fim de 2016. Atualmente, com exceção de Creta, as ilhas pagam 30% a menos de imposto do que o resto do país. As ilhas mais remotas continuarão recebendo o benefício.
Corte de gastos com Defesa
Gastos militares serão reduzidos em 100 milhões de euros neste ano e, em 2016, em 200 milhões de euros. Originalmente os credores queriam um corte de 400 milhões de euros.
Reforma fiscal
Os tributos às empresas aumentarão de 26% para 28%, e agricultores perderão o tratamento fiscal preferencial e subsídios para combustíveis. O governo combaterá a sonegação fiscal. O governo criará uma agência de receita fiscal autônoma e decretar reformas para simplificar a cobrança de impostos e rastrear fraudes fiscais.
Reforma da aposentadoria
A aposentadoria antecipada será desencorajada e a idade mínima para aposentadoria será estabelecida em 67 anos, ou 62 para quem tenha contribuído durante 40 anos até 2022. Mais reformas entrarão o vigor para tornar o sistema previdenciário mais sustentável, incluindo uma revisão das contribuições para autônomos.
Reforma administrativa
Benefícios como licença remunerada e subsídio de viagens serão adequados às normas da União Europeia (UE). Uma nova estratégia contra a corrupção será desenhada até o fim deste mês e novas leis devem tornar as finanças de partidos políticos mais transparentes.
Privatizações
O governo planeja vender as ações estatais remanescentes na gigante de telecomunicações OTE e comprometer-se com a privatização dos portos de Pireus e Tessalônica até outubro. (Com agências internacionais)
