Contagem regressiva – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo de Dilma Rousseff na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014. Isso confirma as matérias publicadas pelo UCHO.INFO, com base em informações dos bastidores do TCU, onde Dilma não conta com a simpatia de um ministro sequer.
Um dos ministros do tribunal disse ao editor, em conversa reservada, que a derrubada de Dilma Rousseff é uma questão de honra não apenas para a Corte de Contas, mas principalmente para a população brasileira, em especial para a parcela que acreditou nas mentiras destiladas durante a corrida presidencial do ano passado.
O parecer de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), que será concluído até o início do próximo mês, provavelmente recuará diante de quatro das quinze distorções apontadas no balanço da União.
Conforme técnicos do órgão, não haverá mudança de opinião sobre as “pedaladas fiscais”, como são chamados os atrasos no repasse de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos pagarem despesas obrigatórias de programas sociais, entre outras despesas. Os auditores afirmam que o entendimento a respeito, de que as manobras são irregulares, já está consolidado.
Atualmente, a equipe técnica apenas discute se o relatório se limitará a descrever as conclusões sobre cada um dos quinze pontos ou será mais incisivo, recomendando aos ministros do TCU a reprovação das contas da presidente Dilma. Essa seria uma manifestação inédita dos auditores, pois o padrão é que apenas o relator apresente uma sugestão de voto em plenário. Segundo apurou o site, com ou sem essa manifestação explícita da equipe técnica, a decisão do TCU pela reprovação das contas pode ser unânime.
Quem conduz o caso das “pedaladas fiscais”, na condição de relator, é o ministro Augusto Nardes, que tem declarado aos colegas que votará pela rejeição das contas de Dilma Rousseff. A tendência é que a maioria dos ministros o acompanhe. A expectativa é que o TCU deve a sessão de julgamento para 7 ou 14 de outubro.
Na última terça-feira (22), o governo enviou ao TCU novas normas para reger repasses do Tesouro a bancos, como forma de sinalizar que as “pedaladas” são coisa do passado. Para os auditores, porém, o gesto não terá muito efeito, pois já há regras proibindo a prática e, na avaliação deles, o governo descumpriu-as. (Danielle Cabral Távora e Ucho Haddad)
