Deputado federal pelo PPS do Paraná, Sandro Alex foi escolhido para atuar como relator do processo contra o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. A escolha do parlamentar foi anunciada, nesta quinta-feira (12), pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). O autor da representação é o deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), presidente do Partido Solidariedade.
Alencar é acusado de quebra do decoro parlamentar por suposto uso de recursos da Câmara dos Deputados para fins eleitorais e por ter parte da sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete. De acordo com Pereira, o líder do PSol teria apresentado notas fiscais frias por serviços prestados por empresa fantasma para justificar os gastos e ser ressarcido pela Câmara.
O processo contra Chico Alencar é visto com uma espécie de retaliação, já que ele é o autor da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Paulinho Pereira é amigo de Cunha.
Durante a entrevista, Sandro Alex afastou qualquer possibilidade de o relatório ser contaminado com o ambiente contrário a Chico Alencar formado pela tropa de choque dos deputados ligados Eduardo Cunha. “Não haverá contaminação externa neste processo. Um dos fundamentos do Conselho é zelar pela dignidade parlamentar. Vamos nos ater às provas e documentos da representação e da defesa. Atuaremos com total isenção”, disse. O procedimento pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.
O deputado pepessista receberá o processo contra Alencar nesta semana e terá um prazo de dez dias para fundamentar o parecer preliminar. “Para que o processo siga adiante, é preciso ver se a representação tem fundamento ou não”, afirmou Sandro Alex.
É importante destacar que política se faz com dinheiro, o que explica o fato de a atividade ser um negócio que cada vez mais atrai o interesse de milhares de brasileiros. A questão das notas frias na contabilidade do Parlamento não é novidade. Aliás, muitos parlamentares se valem desse expediente para engrossar o salário por meio da chamada “verba indenizatória”, que atualmente é de R$ 15 mil.
A grande questão nessa prática condenável está na cumplicidade de quem emite as tais notas. Essa transação ilegal se dá através de acordo entre o emitente da nota e o parlamentar, que apresenta o documento à Câmara para o devido reembolso. Normalmente o valor líquido da nota é dividido em partes iguais.
Isso não significa que Chico Alencar tenha se valido desse procedimento, mas diz a sabedoria popular que não há fumaça sem fogo. O deputado do PSol tem direito à ampla defesa, assim como qualquer cidadão, ocasião em que poderá provar sua inocência, se essa de fato existe. Se ficar comprovada a culpa, Alencar não terá como escapar de uma punição, seja essa qual for.
