O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, afirmou na quinta-feira (19) que alguns dos suspeitos dos ataques de Paris, perpetrados na última sexta-feira, aproveitaram a crise migratória na Europa para entrarem no continente sem serem percebidos. Valls destacou que a União Europeia precisa “assumir a responsabilidade” sobre os controles nas fronteiras.
Quando a crise migratória começou a ganhar corpo, o UCHO.INFO e o programa “QUE PAÍS É ESSE?”, produzido pela UCHOTV, alertaram para o perigo que representava a recepção dos refugiados, em especial sírios, sem um controle rígido nas fronteiras. Entre os pontos que destacamos estava a possibilidade de terroristas entrarem na Europa sem qualquer fiscalização.
Manuel Valls disse que a falta de controle de passaportes na área de Schengen estará em perigo, caso o bloco não melhore os controles nas fronteiras, depois da revelação de que o mentor dos atentados de Paris conseguira entrar na Europa despercebido.
Nesta quinta-feira, autoridades francesas confirmaram que Abdelhamid Abaaoud, um belga de origem marroquina ligado a uma série de crimes extremistas na Europa ao longo dos últimos dois anos, morreu em uma batida policial em um apartamento no norte de Paris na quarta-feira.
Mais cedo, o ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve, disse que Paris não recebeu “informação alguma” de outros países europeus sobre a chegada de Abaaoud no continente, apesar se tratar de um jihadista conhecido e objeto de um mandado de captura internacional.
Acordo de Schengen
O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Schengen. Liechestein, Bulgária, Romênia e Chipre estão em fase de implementação do acordo.
A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa. De todo modo, em 2 de outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdã. É condição para todos os estados que aderirem à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.
Posteriormente, o Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um “espaço de liberdade, segurança e justiça”, que vai além da cooperação policial e judiciária e visa à implementação de políticas comuns no tocante a concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário.
Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.
Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.
