Depois de muita discussão, desentendimentos e algumas prorrogações, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP 21, divulgou na manhã deste sábado (12), em Paris, um texto final para sacramentar um acordo, que agora fica na dependência da adoção consensual por parte dos delegados dos 195 países que participaram do encontro.
O documento foi apresentado pelo presidente da COP, o chanceler francês Laurent Fabius, depois de uma longa madrugada de debates. De acordo com Fabius, o acordo mantém como limite de aquecimento uma marca abaixo de 2°C, possivelmente 1,5°C. O acordo também indica que US$ 100 bilhões (R$ 378 bilhões) por ano é o piso da ajuda financeira dos países dos ricos aos mais pobres até 2025, além de estabelecer um balanço global das metas nacionais a cada cinco anos.
A expectativa na COP 21 é que o acordo sobre o clima, o primeiro desde o Protocolo de Kyoto (1997), seja aprovado na tarde deste sábado, encerrando as difíceis negociações que marcaram o encontro desde o dia 30 de novembro.
Com a aprovação do acordo, que entrará em vigor em 2020, o planeta será beneficiado pela primeira por um compromisso de todos os países —não só dos mais desenvolvidos — com a redução de emissões de carbono, essencial para combater o aquecimento global. “É o primeiro acordo universal sobre clima”, celebrou o presidente François Hollande, da França, que participou da apresentação do oficial do texto final.
Mesmo antes de o documento ser aprovado, a COP 21 foi tomada por um clima de celebração “Temos um acordo equilibrado, ambicioso, durável, juridicamente obrigatório e justo, respeitando as diferenças de capacidade e responsabilidade”, afirmou Laurent Fabius. Para ele, o acordo é uma importante “virada” no combate à mudança climática.
Além de François Hollande, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, marcou presença no parque de exposições de Le Bourget (subúrbio de Paris) para o encerramento da reunião. “É um documento histórico, estabelece ao mundo um novo caminho. Vamos encerrar o trabalho, o mundo inteiro está nos assistindo”, disse Ban Ki-Moon.
Analisando-se o conteúdo do acordo, o mesmo tem viés vinculante, ou seja, tem força de lei no âmbito internacional, pois espera-se que seja ser aprovado como regulamentação da Convenção do Clima da ONU, adotada em 1992 no Rio de Janeiro, já foi ratificada pelos países. Será chamado de “Acordo de Paris”, o que o diferencia de protocolo ou tratado.
O consenso foi alcançado porque inexiste no acordo qualquer menção à obrigatoriedade de cada país de cumprimento das metas, as chamadas INDCs – condição imposta pelos Estados Unidos, entre outras nações, cujo Congresso se recusa a ratificar qualquer tratado sobre o clima.
De tal modo, a saída para se chegar ao consenso foi inserir no texto o compromisso de, a cada cinco anos, realizar balanços sobre o que foi acordado em Paris. Contudo, não há regra que obrigue os países a melhorarem as promessas feitas na capital francesa, mesmo se ficar evidente no balanço que a meta de 1,5-2ºC não será alcançada. Essa foi uma exigência de países como China e Índia.
Na opinião dos líderes da COP21, o acordo será bem sucedido porque, além de buscar o ambicioso teto de 1,5ºC, obriga os países a seguirem um calendário de procedimentos, incluindo a revisão global do cenário cada cinco anos.
Cientistas afirmaram que para ter 1,5ºC as emissões mundiais de gases chamado do efeito estufa terão de alcançar um pico em 2020 e em seguida cair a zero até 2050, cenário que a soma das INDCs atuais de cada país não permite atingir.
Os impasses decorrentes das divergências entre ricos e pobres foram desfeitos de forma progressiva pela ação firme de alguns países, a começar pela França. Os EUA também negociaram intensamente, situação que ficou clara com um telefonema dado na sexta-feira (11) por Barack Obama ao colega chinês Xi Jinping, com o objetivo de desfazer impasses.
O Brasil, que teve papel importante na busca pelo acordo, foi um dos últimos países a aderir à grande novidade desta COP21, a recém-criada “coalizão da alta ambição”, que serviu para isolar politicamente a Índia.
