Há no cenário político brasileiro um nó que dificilmente será desatado no curto prazo, o que representa o prolongamento de uma crise múltipla (política, econômica, ética e institucional), sem previsão de solução nos próximos meses.
O impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff, que caminha a passos largos na Câmara dos Deputados, é dado como certo por sete entre dez parlamentares, quadro que aponta para a aprovação do processo que transformou-se em queda de braços entre a presidente da República e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), primeiro parlamentar a virar réu na Operação Lava-Jato.
No Senado Federal, por onde terá de passar para que a petista seja apeada do cargo, o processo de impeachment agora é tratado com mais carinho por boa parte da chamada base aliada, em especial pelo PMDB, que vê no processo uma possibilidade de Michel Temer chegar ao principal gabinete do Palácio do Planalto.
A saída de Dilma do poder central é cobrada reiteradamente pela maioria da população, mas isso só acontecerá por vias legais, já que é quase ínfima a chance de a presidente renunciar. Isso só acontecerá se a crise aumentar sobremaneira nos próximos dias – o que é possível – e a governabilidade chegar a níveis tão baixos a ponto de que jogar a toalha é a saída mais honrosa.
Independentemente da forma como Dilma Rousseff venha a deixar o poder, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) seguirá seu caminho, podendo a qualquer momento culminar na anulação da chapa que elegeu a petista e seu vice. Com isso, na eventualidade de o impeachment ser aprovado, Michel Temer corre o sério risco de ser um presidente da República meteórico, mesmo que sua defesa esteja pronta para alegar no TSE que a responsabilidade pela captação de recursos para a campanha não era do peemedebista.
No caso de o TSE decidir pela impugnação da chapa Dilma-Temer, o Brasil será comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, que terá até noventa dias para convocar nova eleição presidencial. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, é o segundo na linha sucessória presidencial, mas poderá não chegar ao Planalto caso o processo de cassação de mandato do qual é alvo termine antes da eventual saída de Michel Temer no vácuo da AIME.
No caso da cassação do mandato de Eduardo Cunha, assume o comando da Câmara dos Deputados o primeiro-vice-presidente da Casa legislativa, que de acordo com o Regimento Interno tem o dever de, em até cinco sessões, convocar eleição para a escolha de novo presidente. O que pode produzir uma indesejável surpresa.
O processo de impugnação da chapa liderada por Dilma Rousseff, acusada de abuso de poderes econômico e político, não terá uma decisão antes de pelo menos seis meses. Contudo, considerando que a decisão do TSE pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho final é esperado para o começo do próximo ano, quando Câmara e Senado terão de escolher os novos integrantes das respectivas mesas diretoras. Isso significa que, dependendo de quem seja o escolhido para presidir a Câmara dos Deputados a partir de 1º de fevereiro de 2017, o Palácio do Planalto corre o risco de ter, mesmo que por pouco tempo, um inquilino que não seja do agrado da população.
Nesse quadro de conturbação política e excesso de burocracia, o Brasil precisará de preparo para viver um momento de incertezas e acirramento da crise, que não será solucionada com a chegada de um novo presidente da República. Como disse o imperador Júlio César aos seus comandados, à beira do Rio Rubião, “Alea jacta est”. E que Deus prove que de fato é brasileiro!
