Renan e Eunício Oliveira reúnem-se para discutir rito a ser adotado no caso do pedido de impeachment

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Nesta segunda-feira (18), poucas horas após a aprovação, no plenário da Câmara dos Deputados, do pedido impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu em sua residência oficial o líder peemedebista na Casa, Eunício Oliveira (CE).

No encontro, eles acertaram o recebimento das mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da decisão tomada pelos deputados, no domingo (17), pela aprovação da admissibilidade do processo que pede o afastamento da petista.

O encontro foi rápido e os peemedebistas discutiram dúvidas sobre o rito a ser adotado no Senado no âmbito do pedido de impeachment. Ato contínuo, Renan marcou audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowki, às 18 horas desta segunda, para tratar do assunto.

Renan Calheiros ainda decidiu convidar os líderes partidários para participar do encontro com Cunha, no qual receberá a manifestação da Câmara.

Mesmo pressionado por aliados e pela oposição, o presidente do Senado tem rejeitado acelerar o trâmite do impeachment na Casa. Ele reuniu-se na noite de domingo, após o resultado da Câmara, com o primeiro vice-presidente da Casa, o petista Jorge Viana (AC), a quem reafirmou que atuará no caso respeitando o Regimento Interno e a Constituição Federal.

Inicialmente, após publicação e leitura da decisão da Câmara, o Senado terá de aprovar, por maioria simples (41 votos), a admissibilidade do processo. Na sequência, a Comissão Mista do Impeachment, a ser criada no Senado, produzirá relatório que, após aprovado pelo colegiado, será enviado para votação em plenário, onde são necessários dois terços dos votos para aprovação.

Os primeiros sinais de discórdia no escopo do pedido de impeachment surgem na discussão sobre quem assumirá a presidência e a relatoria da comissão processante (Comissão Especial do Impeachment). Eunício Oliveira tem interesse em ser o relator do processo, até porque a função é a que proporciona maior visibilidade política. Fora isso, Eunício, ao disputar o governo do Ceará, em 2014, foi derrotado pelo PT. Por isso o Palácio do Planalto tenta evitar que Eunício Oliveira, líder do PMDB na Casa, assuma a relatoria.

Em outro vértice da discussão peemedebista está o senador Romero Jucá (RR), presidente interino do partido. Jucá, um dos políticos mais próximos de Michel Temer, defende que a presidência da Comissão Especial do Impeachment seja entregue ao PSDB, ficando a relatoria com a senadora Ana Amélia (PP-RS). Esse cenário também provoca calafrios nos palacianos, mas é um cenário que tira o PMDB do foco, algo que no momento tem a prioridade de Temer.

Esse nó político que se formou a partir da chegada do pedido de impeachment ao Senado será desatado no vácuo das negociações subterrâneas. Para evitar o pior, Dilma Rousseff está disposta, como sempre, a lotear o governo e entregar cargos aos bolhões. Para chegar ao poder, Michel Temer também está disposto a distribuir cargos sob o manto de um projeto pontual e batizado de “Ponte para o Futuro”.

Atendo-se às questões do presente, a diferença entre as duas situações é que Dilma, ainda presidente, pode entregar de chofre o que negociar, ao passo que Temer negocia para entregar mais à frente e sem garantia. Entre receber à vista algo que pode acabar a qualquer momento e apostar a prazo em algo que pode acontecer, a segunda opção é a “menos pior”.

A única questão que deve prevalecer nesse novo novelo político é que o Brasil tem pressa e não pode continuar desgovernado e acéfalo em termos de comando.

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